GNR identificou 210 pessoas na apanha ilegal de amêijoa
Em comunicado o Comando Territorial de Setúbal informa que através do Destacamento Territorial do Montijo apreendeu, no dia 12 de fevereiro, um total de 8 toneladas de amêijoa-japonesa, ruditapes philippinarum, por falta de documentos de registo e apanha em zona interdita, nas localidades de Samouco e Alcochete.
No âmbito de uma operação conjunta efetuada na zona de Alcochete e do Samouco, que visou a captura ilegal de ameijoa-japonesa, foram detetadas centenas de pessoas na apanha de bivalves, sem possuírem o cartão de mariscador, documento obrigatório para habilitar a prática desta atividade.
Os bivalves, por serem de uma zona em que a sua apanha está interdita foram apreendidos.
No decorrer da operação foram ainda elaborados 60 autos de contraordenação e apreendido material, no valor estimado superior a 80 mil euros: 8 toneladas de ameijoa; diverso material utilizado na apanha dos bivalves; 2 balanças utilizadas na pesagem dos bivalves; 1 pistola marca BBM, modelo 315 auto, calibre 8mm e carregador com quatro munições de salva; 2 Walkie Talkie marca Geonaute.
Foi ainda elaborado um auto de contraordenação em estabelecimento de restauração, por falta de condições de higiene, falta de número de controlo veterinário, tendo ainda sido apreendida diversa documentação relacionada com os ilícitos verificados no local, culminado na suspensão temporária do estabelecimento.
Dos indivíduos fiscalizados, foram identificados 210 de nacionalidade estrangeira, dos quais, três foram detidos por desobediência após notificação para abandono do país, 40 foram notificados para abandono voluntário do país e dois para comparecer na delegação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Setúbal, a fim de regularizar a sua permanência em território nacional.
Esta operação contou com a intervenção dos Destacamentos Territoriais do Montijo, Almada, Palmela e do Destacamento de Intervenção de Setúbal, contou ainda com o reforço do Grupo de Intervenção de Ordem Pública e do Grupo de Intervenção Cinotécnica, da Unidade de Intervenção, num total de 80 militares, e ainda com a colaboração da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Autoridade para as Condições no Trabalho, da Polícia Marítima, da Autoridade Veterinária do Concelho de Alcochete e do Ministério Público do Montijo, num total de 130 efetivos.
Os bivalves, por parecer da Autoridade Veterinária, foram destruídos em local próprio para o efeito.
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