Em duas operações distintas a GNR aprendeu e identificou seis pessoas na Moita e Alcochete, relacionados com a captura de bivalves.
Um homem de 48 anos foi detido por posse ilegal de armas na Moita, a quem também foram apreendidos 565 quilos de amêijoa-japonesa, por elementos do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Setúbal e com o reforço do Posto Territorial da Moita.
A detenção ocorreu no âmbito de uma fiscalização dirigida à captura ilegal de bivalves, na qual os militares detetaram um armazém não licenciado, que operava como estabelecimento conexo, onde estavam armazenados os 565 quilos de ruditapes philippinarum, vulgo amêijoa-japonesa com o valor estimado de 5 650 euros.
No decurso da fiscalização ao armazém, os militares detetaram ainda a existência de duas armas, uma pressão de ar e uma reprodução de arma de fogo, assim como munições de vários calibres, sem que o proprietário do armazém pudesse comprovar a sua propriedade bem como justificar a sua posse.
As armas e as munições foram apreendidas, o homem foi constituído arguido e os factos remetidos ao Tribunal Judicial da Moita e foi elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja prática da infração corresponde a uma coima que pode ascender a 3 740 euros.
Durante a fiscalização foram identificados mais três homens e uma mulher, que se encontravam no local.
Em Alcochete militares do Posto Territorial de Alcochete, apreenderam ontem, dia 17 de dezembro, um total de 77 quilos de amêijoa-japonesa, na localidade do Samouco – Alcochete.
No âmbito de uma fiscalização rodoviária e após uma desobediência de um condutor à ordem de paragem, os militares intercetaram o veículo e detetaram que o mesmo transportava no seu interior bivalves em situação irregular.
Em virtude do infrator, um homem de 29 anos, não possuir o cartão de mariscador, documento obrigatório para habilitar a prática desta atividade e dos referidos bivalves não se fazerem acompanhar da documentação comprovativa da sua origem, resultou na sua apreensão e respetivo auto de contraordenação, correspondendo a uma coima que pode ascender a 3 740 euros.
Foi ainda levantado um auto de contraordenação por infração ao Código da Estrada, nomeadamente por desobediência à ordem de paragem do agente de autoridade.
Em ambos os casos, os moluscos bivalves foram apreendidos e depois de submetidos a uma inspeção sanitária foram devolvidos ao habitat natural.
A Guarda Nacional Republicana alerta que caso os bivalves sejam introduzidos no consumo, sem que os mesmos sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, podem colocar em causa a saúde pública, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem do bivalve fulcral para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo.
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