Função Pública terá tolerância de ponto na Terça-feira de Carnaval
António Costa assinou hoje o despacho que concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, dia 5 de Março, aos trabalhadores em funções públicas nos serviços da administração direta do Estado e nos institutos públicos, que será publicado em Diário da República na próxima segunda-feira.
No documento, ao qual a agência Lusa teve acesso, o primeiro-ministro considera que, «embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período».
Após esta nota introdutória, o primeiro-ministro determina que «é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 5 de março de 2019».
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