Opinião

Ferro Rodrigues impede o debate sobre a castração química, porquê?

Uma crónica de Bruno Fialho.

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Como é do conhecimento público, existe um partido político que está a tentar debater na Assembleia da República a castração química para quem comete crimes de violação ou abuso sexual de menores, abuso sexual de menores dependentes e actos sexuais com adolescentes.

Depois, existe um ser prepotente que preside ao Parlamento português (Ferro Rodrigues) o qual, há anos, se está “a cagar” para tudo aquilo que é democracia e tem impedido esse debate.

Informo que sou contra a castração química dos pedófilos violadores, porque é uma medida meramente populista e que não serve para nada, bem pelo contrário, mas como democrata que sou, considero inadmissível que esse debate não seja realizado.

À primeira vista, provavelmente, a maioria das pessoas fica inclinada a concordar com a castração química, porque pensam que vai infligir uma sanção maior ao pedófilo violador e proteger as crianças, mas não podem estar mais erradas.

Tal como em muitas soluções populistas, se investigarmos mais a fundo ou tivermos a preocupação de separarmos aquilo que é meramente populista daquilo que é eficaz, com certeza, todos ficarão a perceber que a castração química nada resolve, pois nem o violador pedófilo é alvo de um castigo maior, pois até sai mais cedo da prisão, e nem as crianças ficam mais protegidas, porque a castração química não impede que as violações aconteçam.

O que deveríamos estar a discutir era o aumento do tempo de prisão para os pedófilos violadores, sem possibilidade de saídas precárias ou até de liberdade condicional.

Da mesma forma, deveria de ser impossível aos pedófilos violadores serem considerados pessoas com perturbações mentais, algo que normalmente tentam alegar para puderem ficar a passar férias em instituições pagas com o nosso dinheiro.

Relativamente à castração química, há que esclarecer que esse método não elimina por completo o desejo ou a atração do pedófilo por menores de idade.

O que efectivamente acontece é que o pedófilo vê o seu desejo diminuir e também deixa de conseguir ter uma erecção, mas não fica impossibilitado de praticar os crimes hediondos que o motivam.

Ou seja, desta forma, ao “mexer” quimicamente com esta gente, estamos a potencializar as frustrações dos pedófilos violadores, os quais podem ficar ainda mais perigosos e vir a cometer violações com recurso a outras formas que não aquela que vulgarmente usam.

Um pedófilo é ser desprezível e que não merece qualquer atenuação da pena de prisão, aliás, esse é um dos problemas do nosso sistema penal, ou seja, considerar que todos os criminosos têm direito à diminuição do tempo que tem de cumprir na prisão porque estão arrependidos dos seus crimes ou porque podem voltar a inserir-se na sociedade.

É claro que não coloco todos os criminosos no mesmo saco, alguns conseguem recuperar, pois todos cometemos erros, e nunca mais voltam a cometer os crimes que os levaram a ser presos.

Todavia, existem criminosos que não se arrependem e jamais se irão inserir na sociedade e os pedófilos violadores pertencem a esse tipo de criminosos.

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É por isso que castrar quimicamente um pedófilo violador não irá proteger as crianças de serem violadas, mas irá permitir que eles, ao saírem mais cedo da prisão, consigam promover esse modo de vida, especialmente na internet, aumentando o perigo que outros, os que ainda não foram apanhados, sejam regimentados para esse “modo de vida”.

Diminuir a pena de prisão a um pedófilo violador é inadmissível, o que tem de acontecer é fazê-los passar por tempos difíceis na prisão, nomeadamente com o recurso a trabalhos forçados a favor da comunidade e sem terem direito a televisão, telemóveis, playstation e outros brinquedos durante os primeiros anos do seu encarceramento, como quase todos os criminosos hoje em dia têm acesso.

Assim, peço-lhe que faça o seguinte exercício mental: imagine um pedófilo violador condenado a 7 anos de prisão (o que em Portugal já é considerado uma enorme vitória para a vítima) a quem é diminuído 2 anos de pena de prisão, porque aceita ser castrado quimicamente.

Agora reflita: você acredita que os 5 anos que ele passou na prisão, mesmo depois de quimicamente castrado quando sair, não vão ser um impulsionador para voltar a violar crianças, agora de outra forma, visto que já não poderá ter uma erecção e ficar frustrado por causa disso?

E como as nossas prisões são, em alguns casos, melhores do que hotéis, acha que o pedófilo violador vai pensar que não quer regressar ao “hotel” onde pernoitou nos últimos anos?

Outro problema é que com a castração química também podemos estar a dar um sinal de que esses monstros estão “curados”, o que é uma falácia, pois esse tipo de gente não se cura.

O que efectivamente tem de acontecer é um aumento das penas de prisão para esses pedófilos violadores e deixarmos de pensar unicamente nos criminosos e mais nas suas vítimas.

Mas, independentemente da minha posição não ser a mesma que a do partido que defende a castração química, não compreendo qual a razão para o Presidente da Assembleia da República não querer esse debate, pois escudar-se com um parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, a qual alega que essa medida é inconstitucional, não me parece lógico ou democrático.

Essa comissão não é o Tribunal Constitucional, pelo que o seu parecer de inconstitucionalidade não é vinculativo, ou seja, esses Senhores podem estar completamente errados, principalmente porque são escolhidos a dedo…

Depois, se não discutirmos assuntos que são considerados “fora da caixa” nunca vamos chegar a outro tipo de conclusões ou sequer mudar leis que estão obsoletas.

Por último, estou farto de um Presidente da Assembleia da República (Ferro Rodrigues) que devia de ter vergonha do seu passado e, inclusive, de tudo aquilo que actualmente tem feito, reiteradamente provando que está a mais na sociedade portuguesa e na política.

Eu disse acima que “não compreendo qual a razão para o Presidente da Assembleia da República não querer esse debate”, mas no fundo, penso que, até compreendo qual a razão para ele querer fugir ao debate, eu e quem é democrata e sempre cumpriu com as regras básicas da nossa sociedade…

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