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Fernando Pinto: “Estamos com um índice de investimento brutal em Alcochete e a reduzir a dívida”

Entrevista de balanço do mandato com o presidente da Câmara Municipal de Alcochete, Fernando Pinto.

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Fernando Pinto foi eleito pelo Partido Socialista na Câmara Municipal de Alcochete, nas eleições autárquicas de 2017, após uma gestão de doze anos nesta autarquia da CDU.

O PS elegeu três vereadores com 34,41% dos votos. Seguiu-se a CDU com dois vereadores e 32,12% dos votos, e o CDS-PP/PSD também com 2 vereadores, com 23,65% dos votos.

Leia a primeira parte da entrevista com o Diário do Distrito:

Que balanço faz do mandato?

O balanço é francamente positivo. Quando chegámos à Câmara, em outubro de 2017, já trazíamos o levantamento do estado da nação que fomos fazendo ao longo da campanha eleitoral. Era assustador, quer do ponto de vista financeiro, quer do ponto de vista do estado em que o nosso parque escolar se encontrava, as infraestruturas desportivas, a rede viária, os parques infantis e os edifícios municipais.

Assumimos o compromisso de que iriamos fazer de tudo para reabilitar e requalificar todas estas infraestruturas. Dissemos também que o nosso mandato não se esgotava precisamente em quatro anos, até porque temos consciência que, no âmbito da função publica, os processos são demorosos e complexos.

“Tornámos prioritário todo o esforço que desenvolvemos no combate à pandemia”

Volvidos quatro anos, podemos dizer que em cerca de 50% do nosso mandato tivemos a companhia desta pandemia que nos causou um conjunto de adversidades para contornar e priorizar, no sentido de preservarmos a saúde das pessoas e das nossas empresas. Tivemos de desinvestir naquilo que era para nós uma prioridade e tornámos prioritário todo o esforço que desenvolvemos no combate à pandemia.

Orgulho-me do percurso que fizemos. Tenho comigo uma equipa extraordinária que ama Alcochete e dá o melhor de si em prol dos outros. Tivemos ainda a particularidade de ter connosco um conjunto muito grande de trabalhadores da Câmara Municipal que se entregaram e se empenharam em melhorar o concelho.

Como está a correr a vacinação no concelho?

Tem corrido muito bem, mas no início deparámo-nos com um problema para o qual não concordámos e por isso desenvolvemos todos os esforços para que Alcochete fosse dotado de um centro de vacinação. Esse centro estava pensado para ser implementado noutro concelho que não no nosso, mas entendi que Alcochete tinha condições para ter o seu próprio centro de vacinação, impedindo que os nossos munícipes tivessem de ser vacinados noutro concelho.

“Já administrámos no centro de vacinação mais de sete mil vacinas”

Por isso disponibilizamos o Pavilhão Municipal do Samouco, no sentido de aí ser instalado o centro de vacinação. Verificámos que temos profissionais na área da saúde muito dedicados e esforçados, pelo que o sucesso da vacinação também se deve a eles. Já administrámos no centro de vacinação mais de sete mil vacinas, sendo que a larga maioria delas diz respeito à primeira inoculação. Temos já um conjunto grande de pessoas vacinadas com a segunda dose, que ultrapassa as duas mil.

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Presidente da Câmara Municipal de Alcochete, Fernando Pinto

No concelho de Alcochete lamentamos profundamente 22 óbitos. Se não fosse a pandemia, provavelmente estas 22 pessoas não tinham falecido. Estamos empenhadíssimos para que, no mais curto espaço de tempo, a nossa população esteja vacinada. Estou convencido de que este ciclo vai passar e já consigo ver uma luz ao fundo do túnel. É essa a mensagem de esperança que temos de passar.

O que não foi possível fazer devido à pandemia?

Com a chegada da pandemia aquilo que pensámos foi: não importa aquilo que é o nosso compromisso, o que importa é salvaguardar a saúde das pessoas e das empresas. Posto isto, deixámos de dar continuidade a um conjunto de investimentos na área da cultura e desportiva, até porque devido ao estado de emergência e dos confinamentos que se arrastaram durante meses, muitas dessas atividades deixaram de ser possíveis de concretizar.

“Priorizámos a ação social e o combate à pandemia com aquilo que era a nossa disponibilidade financeira”

Ainda assim, ninguém podia ficar para trás, por isso priorizámos a ação social e o combate à pandemia com aquilo que era a nossa disponibilidade financeira, criando estruturas para o centro de vacinação e reduzindo as tarifas totais da fatura de água em 35% para o consumo doméstico e 30% para o consumo não doméstico. Esta é uma receita brutal que deixámos de receber, mas entendemos que estaríamos a ajudar as famílias.

Abdicámos das taxas de licença de utilização dos espaços públicos para que a restauração tivesse nas esplanadas uma solução. Temos alguns edifícios que são nossos, mas estão concessionados a terceiros e isentámos o pagamento dessas rendas. Fizemos parte da solução quando, no primeiro desconfinamento, os restaurantes foram abrindo com as esplanadas e fornecemos álcool gel, sinalética, sacos para take-away e saquetas para introdução dos utensílios para comer.

De tudo fizemos para que estes agentes económicos pudessem ter as melhores condições possíveis. Muito recentemente criámos o gabinete de apoio ao empresário e empreendedorismo, estreitando relações e fazendo um levantamento do tecido empresarial no concelho de Alcochete que não existia na Câmara Municipal. Vamos organizar este tecido empresarial por setores, para termos consciência de quantas empresas temos na área da agricultura, na consultoria, serviços, indústria e tudo mais. É importante saber o que temos para depois encontrar soluções.

No fundo, estamos a criar condições para que as empresas possam beneficiar dos apoios que o Governo tem disponibilizado. É um gabinete criado recentemente, mas ainda assim com resultados francamente positivos.

A falta de receita colocou as contas do município em causa?

As contas estão controladas. Quando tomámos posse em 2017 tínhamos cerca de 9 milhões e 800 mil euros de dívida a curto, médio e longo prazo. Se contarmos o número de empreitadas que desenvolvemos ao longo destes anos, são seguramente quatro vezes mais do que aquilo que foi feito em 12 anos com o anterior executivo. Agora estamos com um índice de investimento brutal e continuamos a reduzir de forma significativa o valor da nossa divida. No fecho das contas que estamos a elaborar, relativamente a 2020, a nossa divida total situa-se em cerca de 6 milhões e 400 mil euros.

“Somos um executivo poupado que não gasta por gastar”

Este resultado financeiro deve-se à forma como nós encarámos esta pasta: muito rigor, determinação e transparência. Somos um executivo poupado que não gasta por gastar e temos plena consciência de que utilizamos o dinheiro público. Não estamos a falar da minha carteira, estamos a falar da carteira do povo.

Eu devo ao povo explicações de onde é que eu aplico o dinheiro. O nosso lema ao fim destes quatro anos é redução significativa da dívida e o aumento de investimento em todo o concelho, porque entendemos que Alcochete não deve ter assimetrias entre as suas freguesias.

Quais foram os investimentos principais e os que estão a ser planeados?

Um dos meus compromissos neste nosso mandato era requalificar e ampliar todo o nosso parque escolar, porque entendemos que a educação assume uma importância fundamental e todo o nosso esforço na nesta área vai ter impactos positivos naquilo que será o futuro das pessoas. Entre aquilo que já fizemos, aquilo que está de momento em curso e aquilo que está a iniciar-se, trata-se de um investimento na área da educação de cerca de 6 milhões de euros.

Se considerarmos que, em 2018, o nosso orçamento se cifrava em cerca de 15 milhões de euros, e que em 2021 o nosso orçamento é pouco mais de 19 milhões de euros, e se partirmos do pressuposto que deste orçamento, cerca de 42% se destina a despesas com pessoal, os restantes 58% foram maioritariamente direcionados para o investimento.

Presidente da Câmara Municipal de Alcochete, Fernando Pinto

Dedicámos especial atenção às nossas infraestruturas desportivas, que estavam completamente degradadas. O nosso investimento nessa área já ascende a mais de 1,5 milhões de euros. Requalificámos o campo de futebol Quinta da Praia no Samouco, o Pavilhão Municipal de Alcochete e os polidesportivos a céu aberto. Depois colocámos as nossas atenções nos edifícios municipais, onde o investimento foi cerca de meio milhão de euros.

“Tínhamos trabalhadores na área operacional, como nas oficinas de carpintaria, serralharia, pintura, onde em alguns destes espaços chovia lá dentro”

Tínhamos trabalhadores na área operacional, como nas oficinas de carpintaria, serralharia, pintura, onde em alguns destes espaços chovia lá dentro e os trabalhadores não tinham condições mínimas para executar as suas funções. Dotámos todos estes espaços das condições de segurança e de trabalho para melhorar o índice de produtividade.

Outra das nossas preocupações era que o nosso tecido empresarial pudesse ter as condições básicas para poder desenvolver as suas funções e, simultaneamente, criarmos condições para podermos receber novas empresas. Isto gera novos postos trabalho, que por sua vez reduz a taxa de desemprego.

Há muitos anos não era prestado apoio às nossas quatro instituições particulares de solidariedade social, como é o caso da CERCIMA, o CENSA do Samouco, a Santa Casa da Misericórdia e a Fundação João Gonçalves. Dotámos estas instituições de equipamentos de proteção individual e atribuímos apoios financeiros para ajudar na tesouraria. Contribuímos para a CERCIMA e para o CENSA poderem projetar o seu futuro com infraestruturas e estamos a trabalhar para fazer exatamente a mesma coisa com a Santa Casa da Misericórdia e com a Fundação Gonçalves Júnior.

Procurámos também requalificar a nossa rede viária, que estava completamente degradada. O nosso investimento nessa matéria já ascende a meio milhão de euros. Não está acabado porque a degradação era geral e nós neste percurso não conseguimos fazer tudo. Não temos problemas em reconhecer que há muito trabalho a fazer, mas já sabíamos que iria ser mesmo assim.

“Parece que estamos virados de costas para o rio Tejo”

Centrámos as nossas atenções na marca Alcochete. É uma marca com condições muito grandes de ampliação e dinamização, nomeadamente no âmbito do turismo. Temos aqui a maior reserva natural do estuário do Tejo e recursos naturais fantásticos, uma gastronomia ímpar e ainda um conjunto de aves que aqui coabitam, numa altura que visualizar, apreciar, admirar os flamingos e outras aves é algo que está na ordem do dia.

Neste momento já estamos com o olhar em tornar Alcochete mais verde, mais ecológico e mais amigo do ambiente. Sobretudo, criar uma relação mais íntima com o Tejo, que é algo que ainda não temos. O Tejo coabita connosco todos os dias, mas parece que estamos virados de costas para ele, quando podemos ter aqui a prática de vários desportos náuticos como o remo, canoagem e vela. São coisas que não existem aqui, mas fazem parte dos nossos horizontes. Depois de cumprida esta primeira fase da requalificação, reabilitação e reerguer a economia, poderemos então passar para a fase da ampliação e da dotação de outras condições que Alcochete não tem.


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