Férias dos deputados poderão ser encurtadas para um mês

A proposta partiu de Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, para que a sessão legislativa termine apenas no final de julho e que comece logo no início de setembro, devido à pandemia de covid-19.

Eduardo Ferro Rodrigues entregou esta quarta-feira um projeto de deliberação para prolongar o período normal de funcionamento do Parlamento, justificada pelo «agendamento de projetos e propostas de lei e de outras iniciativas para apreciação e votação em Plenário, bem como os trabalhos pendentes nas Comissões Parlamentares».

Esta proposta de deliberação ainda terá de ser votada pelos partidos com assento parlamentar.

Normalmente, a sessão legislativa começa a 15 de setembro e termina a 15 de junho mas na sequência da pandemia e da carga de trabalho existente, Ferro Rodrigues propõe que os trabalhos sejam encerrados apenas no final de julho e que recomecem logo a 2 de setembro.

Este projeto permite prorrogar o funcionamento das sessões plenárias (três sessões por semana) até ao dia 10 de julho e realizar mais sessões plenárias nos dias 22 e 23 de julho.

A 22 de julho deverá realizar-se o debate do Estado da Nação, o último grande debate parlamentar da sessão legislativa, e a 23 de julho realiza-se o último plenário com votações.

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