Férias acabam em Palmela
Depois de um período de férias, o executivo da Câmara Municipal de Palmela está de volta às habituais reuniões públicas, mas com restrições continuadas devido ao Covid-19.
Com uma paragem de mais de duas semanas, o executivo municipal de Palmela está de volta às habituais reuniões públicas. Em comunicado, a autarquia refere que a próxima reunião será realizada já no dia 26 de agosto (quarta-feira), pelas 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal da vila.
Alerta ainda para o facto de “Na sequência das medidas de prevenção da Covid-19 decretadas pela Direção-Geral da Saúde, a participação do público está sujeita a marcação prévia, através do telefone 212 336 600”.
Em discussão e aprovação vão estar 12 pontos. Esta será uma reunião que uma vez mais está “interdita” à presença de jornalistas na sala.
PONTO 1. Aceitação de doação
PONTO 2. Protocolo de Colaboração para execução do cruzamento da EM 533 com a Rua José Mestre
PONTO 3. Ratificação da aprovação da alteração ao Anexo I do Protocolo de Colaboração para apoio ao funcionamento dos Grupos de Bombeiros Permanentes
PONTO 4. Prorrogação da vigência do ajustamento temporário dos tarifários dos serviços municipais de água e resíduos, no contexto da COVID-19, aprovado em 22 de abril – Ratificação do despacho n.º 116/2020, de 31 de julho
PONTO 5. Empreitada de Requalificação do Monte do Francisquinho – Pinhal Novo – Ratificação da decisão de responder a pedido de esclarecimentos e apresentação de erros e omissões
PONTO 6. Empreitada de “HUB10 – Plataforma Humanizada de Conexão Territorial: beneficiação da Estrada dos Quatro Castelos – 2.ª fase” – Ratificação da decisão de responder a pedido de esclarecimentos e apresentação de erros e omissões
PONTO 7. Empreitada de “Regularização da Ribeira da Salgueirinha – Troço de Pinhal Novo” – Contrato adicional
PONTO 8. Acordo de Colaboração entre o Município de Palmela e o Ministério da Educação para remoção de materiais de construção com amianto na sua composição, da Escola Básica Hermenegildo Capelo e Escola Básica José Maria dos Santos – Aprovação de proposta de minuta
PONTO 9. Atribuição de apoio financeiro à Associação das Festas de Palmela – Festas das Vindimas para a realização das “Vindimas 2020”
PONTO 10. Hasta Pública – Atribuição do direito de ocupação de espaços de venda do Mercado Municipal de Palmela
PONTO 11. Atribuição de topónimos na Serra do Louro – Freguesia de Palmela
Requerente: Junta de Freguesia de Palmela. Proc.º TOP-1918/2020. Local: Serra do Louro –Palmela
PONTO 12. Retificação dos topónimos “Rua Henriques Franco da Silva” para “Rua Henrique Franco da Silva” e “Rua Padre Julião” para “Rua Julien Bruand”
Requerente: União das Freguesias de Poceirão e Marateca. Proc.º TOP-7168/2019. Local:Lagameças
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