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Extensa ordem de trabalhos na Câmara de Palmela

São 30 as propostas que o executivo municipal liderado por Álvaro Amaro (CDU) vai discutir e aprovar já amanhã, pelas 15 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal.

Em comunicado, o Município de Palmela alerta para o facto de os munícipes quererem estar presentes na reunião pública que terão que marcar presença pelo telefone 212 336 600, pois devido às restrições impostas pelo estado de calamidade, as reuniões são à porta fechada e pelo número limitado de público.

Em cima da mesa vão estar as seguintes propostas:

PONTO 1. 4.ª Alteração Permutativa ao Orçamento 2020 e Grandes Opções do Plano 2020-2023

PONTO 2. Alteração ao Contrato Interadministrativo – Reposição de pavimentos em calçada e outros – Junta de Freguesia de Palmela

PONTO 3. Alteração ao Contrato Interadministrativo – Reposição de pavimentos em calçada e outros – Junta de Freguesia de Quinta do Anjo

PONTO 4. Alteração ao Contrato Interadministrativo – Reposição de pavimentos em calçada e outros – União das Freguesias de Poceirão e Marateca

PONTO 5. Alteração ao Contrato Interadministrativo – Reposição de pavimentos em calçada e outros – Junta de Freguesia de Pinhal Novo

PONTO 6. Alteração ao Contrato Interadministrativo – Recolha de monos, verdes e afins – União das Freguesias de Poceirão e Marateca

PONTO 7. Alteração ao Acordo de Execução – Gerir e assegurar a manutenção dos espaços verdes – Junta de Freguesia de Quinta do Anjo

PONTO 8. Alteração ao Contrato Interadministrativo – Manutenção e conservação de caminhos e arruamentos não asfaltados – Junta de Freguesia de Quinta do Anjo

PONTO 9. Alteração ao Contrato Interadministrativo – Manutenção e conservação de caminhos e arruamentos não asfaltados – União das Freguesias de Poceirão e Marateca

PONTO 10. Alteração ao Contrato Interadministrativo – Manutenção e conservação de caminhos e arruamentos não asfaltados – Junta de Freguesia de Pinhal Novo

PONTO 11. Alteração ao Contrato Interadministrativo – Limpeza e desmatação de bermas em vias e estradas municipais asfaltadas – União das Freguesias de Poceirão e Marateca

PONTO 12. Alteração ao Contrato Interadministrativo – Limpeza e conservação de espaços desportivos descobertos e de jogo e recreio municipais – Junta de Freguesia de Palmela

PONTO 13. Alteração ao Contrato Interadministrativo – Limpeza e conservação de espaços desportivos descobertos e de jogo e recreio municipais – Junta de Freguesia de Quinta do Anjo

PONTO 14. Alteração ao Contrato Interadministrativo – Limpeza e conservação de espaços desportivos descobertos e de jogo e recreio municipais – Junta de Freguesia de Pinhal Novo

PONTO 15. Alteração ao Contrato Interadministrativo – Limpeza e conservação de espaços desportivos descobertos e de jogo e recreio municipais – União das Freguesias de Poceirão e Marateca

PONTO 16. Alteração ao Acordo de Execução – Assegurar a realização de pequenas reparações e promover a manutenção dos espaços envolventes nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico – Junta de Freguesia de Palmela

PONTO 17. Alteração ao Acordo de Execução – Assegurar a realização de pequenas reparações e promover a manutenção dos espaços envolventes nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico – Junta de Freguesia de Quinta do Anjo

PONTO 18. Alteração ao Acordo de Execução – Assegurar a realização de pequenas reparações e promover a manutenção dos espaços envolventes nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico – Junta de Freguesia de Pinhal Novo

PONTO 19. Alteração ao Acordo de Execução – Assegurar a realização de pequenas reparações e promover a manutenção dos espaços envolventes nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico – União das Freguesias de Poceirão e Marateca

PONTO 20. Alteração ao Acordo de Execução – Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros – União das Freguesias de Poceirão e Marateca

PONTO 21. Alteração ao Acordo de Execução – Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros – Junta de Freguesia de Quinta do Anjo

PONTO 22. Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal – Início do procedimento e dispensa de Avaliação Ambiental

PONTO 23. Protocolo com a Administração Conjunta da AUGI sita na Quinta da Carrasqueira  – Fornecimento de serviço de abastecimento de água. Requerente: Comissão de Administração da AUGI da Quinta da Carrasqueira. Proc.º L-18/86. Local: Olhos de Água – Quinta do Anjo

PONTO 24. Atribuição de apoio financeiro à Associação dos Serviços Sociais e Culturais dos Trabalhadores do Município de Palmela

PONTO 25. Antecipação de pagamento de Protocolos de Cooperação com agentes culturais

PONTO 26. Atribuição de apoio financeiro às Escolas de Música das entidades associativas do concelho

PONTO 27. Atribuição de apoio financeiro às instituições parceiras do 50+ – Programa de Exercício

PONTO 28. Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Palmela e o Judo Clube de Pinhal Novo

PONTO 29. COVID-19 – Apoio ao tecido económico local – Isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público para instalação e/ou ampliação de esplanadas

PONTO 30. Requerimento de declaração de utilidade pública – expropriação para realização de regularização da Ribeira da Salgueirinha

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