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Estado português vai assumir dívidas sobre Herdade de Rio Frio

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A Herdade de Rio Frio, que já foi uma das maiores herdades do país, abrangendo os concelhos de Palmela, Alcochete e Montijo e ainda Alcácer do Sal, numa área equivalente a 17 mil campos de futebol, está actualmente abandonada e com credores a exigirem o pagamento de compensações superiores a 100 milhões de euros.

E será o Estado português, que embora nunca tenha sido credor, que vai assumir esses valores, calhando aos contribuintes o pagamento.

Em 20017 empresários ligados ao BPN e SLN, banco de Oliveira e Costa, Emídio Catum (empresário de Setúbal), Fernando Fantasia (empresário imobiliário ligado ao BPN) e Carlos Costa (empresário) compram os terrenos da herdade com recurso a crédito de 86 milhões de euros.

Por sua vez, o BCP comparticipa com 60 milhões de euros nesse empréstimo, uma operação sem recurso a qualquer garantia ou hipoteca dos terrenos. A compra é realizada depois do Governo de José Sócrates ter anunciado a construção do novo aeroporto no campo de tiro de Alcochete.

Uma dessas vendas é o terreno onde seria construída a plataforma logística do Poceirão, adquiridos pela LOGZ, constituída por empresas como Mota Engil e Sociedade Agrícola de Rio Frio entre outras, um terreno que valia 8 milhões de euros e foi comprado por menos de 1 milhão. Mas a plataforma logística acabou por não ser construída e a Sociedade Agrícola de Rio Frio ficou sem o dinheiro e sem o terreno.

Menos de um ano após a compra, o BPN é institucionalizado pelo Governo e é exigida a recuperação de créditos em mora no valor de 32 milhões de euros, de prestações não pagas ao banco.

Em 20017, depois de um processo de insolvência foi criada a holding Parvalorem, entre o Estado português e o BCP, cada um com uma posição de 50% cada, mas também esse negócio faliu e o Estado português, que não era credor, assumiu o pagamento de cerca de 30 milhões de euros para salvar o banco Millennium BCP.

O caso já foi comunicado ao Banco de Portugal e em breve vai chegar também à justiça portuguesa através de um sócio minoritário que acusa todo este processo de ser um crime de burla, insolvência danosa e fraude fiscal qualificada, um negócio ruinoso, onde se compraram terras que nunca existiram e venderam-se propriedades sem se pagar um único cêntimo aos proprietários-, os lesados não fizeram nada até hoje, não apresentaram queixa não reclamaram as propriedades.

Segundo uma reportagem emitida pela TVI, um dos ex-trabalhadores relatava que a gestão de negócios na herdade sempre foi duvidosa nesta administração.

Neste momento, são cerca de duas centenas de credores que esperam ser pagos; só a empresa que ficou com os ativos tóxicos do BPN, a Parvalorem espera receber 44 milhões de euros, num total de cerca de 100 milhões de euros que terão que ser pagos aos credores incluindo ex-trabalhadores que esperam ver o desfecho do seu futuro e daquela que já foi a mais bela herdade da região e do país.

 

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