Na próxima quarta-feira o Conselho de Estado vai reunir-se por videoconferência para decidir se ativa o Estado de Emergência em Portugal devido à pandemia Covid-19.
O Estado de Emergência é das medidas mais restritivas previstas pela constituição que pode ser ativo após o Conselho de Estado marcado por Marcelo Rebelo de Sousa para a próxima quarta-feira. As maiores restrições acontecem na circulação de pessoas e transportes, pois para alguns especialistas o Presidente da República já o deveria de o ter ativado, neste caso como calamidade pública.
O que poderá mudar na vidas das pessoas com a ativação do Estado de Emergência? Este cenário já foi ativado na Itália, Espanha e Hungria, as medidas restritivas dizem especialmente respeito à limitação das liberdades, principalmente na mobilidade.
O Estado de Emergência suspende as atividades sociais públicas; suspende ainda publicações, programas de rádio, de televisão, espetáculos de cinema e de teatro; condiciona ainda ou interdita o trânsito de pessoas ou a circulação de veículos.
As autoridades podem obrigar os cidadãos à quarentena e isolamento forçada. O Presidente da República e o Conselho de Estado vão analisar a medida e pode avançar à tarde desse mesmo dia depois da Assembleia da República dar o aval.
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