Especulação e ‘contornar de regras’ mantêm preço alto do gás de botija
A DECO alerta para os preços demasiado elevados do gás de botija, uma vez que mesmo com a descida do preço de petróleo desde final de 2019, o custo das garrafas continua sem refletir a desvalorização da matéria-prima, uma vez que o preço de venda das garrafas de gás tem sido atualizado com um desfasamento de cerca de dois meses face ao preço de referência.
Também durante o estado de emergência, em que o Governo fixou preço do gás de botija, alguns comerciantes conseguiram contornar as regras para continuar a lucrar como se estivesse numa situação de normalidade.
Segundo a DECO, na primeira semana de junho, «pesquisámos os preços em 42 estabelecimentos na Grande Lisboa e no Grande Porto e constatámos que uma garrafa de 13 kg de butano custa, em média, 24,10 euros na zona da capital e 23,60 euros na área da Invicta. Por uma garrafa de propano de 45 kg, paga-se, em média, 85,50 euros».
Embora estes valores sejam mais baixos do que os verificados no primeiro trimestre do ano, continuam sem refletir a queda que seria possível devido à descida do preço da matéria-prima, o que gera lucro nos operadores, e perdem os consumidores dos 2,6 milhões de lares que continuam a usar esta fonte de energia.
«Desde o primeiro trimestre, o preço de referência – inclui matéria-prima, transporte, reservas, enchimento, bem como taxas e impostos sobre estas componentes – baixou cerca de 4,50 euros.
Já o preço final de venda ao público da garrafa de butano de 13 kg baixou apenas 2 euros e tal como ilustram os relatórios mensais da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a margem de retalho cresceu de 50% para 62%, entre janeiro e abril. Se a descida do custo da garrafa tivesse acompanhado a do preço de referência, estimamos que teria um valor a rondar os 20 euros.»
A DECO já havia alertado para esta situação em Abril, devido às diferenças entre o custo da matéria-prima e o preço a que era vendido o gás engarrafado, levando o Governo a fixar os preços máximos do gás, durante o estado de emergência.
«Quando este terminou, acabou também o regime de fixação de preços máximos para o gás engarrafado. No início de maio, visitámos algumas lojas e verificámos que os preços estavam idênticos aos cobrados antes da intervenção do Estado. Chegámos a encontrar à venda garrafas de butano de 13 kg por 28,95 euros.»
Outro aspecto centra-se em certas práticas desleais por parte de alguns revendedores, como o aumento da taxa de entrega que embora seja de livre definição, não foi correto aumentar o valor ou passar a cobra pela entrega, para compensar a descida do preço, sobretudo quando muitos consumidores não podiam ou evitavam sair de casa.
Durante o período de fixação de preços máximos, também a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) fiscalizou vários vendedores e instaurou alguns processos crime por especulação de preços: as garrafas estavam a ser vendidas por montantes acima dos fixados.
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