País

Escolas públicas podem vir a fechar devido a greve de pessoal não docente

A greve dos trabalhadores não docentes pode fechar escolas nos dias 21 e 22 de março, a nível nacional, e os pais que foram levar os educandos aos estabelecimentos de ensino públicos foram avisados esta manhã do pré-aviso de greve, o que pode causar ao encerramento destes nos próximos dois dias, por falta de pessoal.

«A escassez de funcionários em muitas escolas faz com que faltando um ou dois já não haja condições para que a escola funcione», disse ao Jornal Económico, o coordenador da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, Artur Sequeira, que responsabiliza o ministério da Educação por «todos os entraves que possam ser criados às famílias e às crianças».

Segundo o sindicalista, «passada quase uma legislatura, a tutela continua sem dar resposta a problemas que afetam o funcionamento das escolas e que põem em causa os direitos elementares dos trabalhadores. Há um descontentamento muito grande nas escolas e estes problemas que nós apontamos afetam entre 50 mil a 70 mil funcionários.»

Os sindicatos exigem aumentos salariais para todos os trabalhadores, bem como a integração dos funcionários a tempo parcial que cumprem funções necessárias ao funcionamento das escolas e a criação de uma carreira específica.

Pedem também a abertura de concurso para, no mínimo, 3067 trabalhadores, e que seja garantida a entrada de 1067 novos funcionários e de 2500 que já estão em funções, já que a portaria que define os rácios de funcionários por escola está a ser cumprida com recurso a tempos parciais.

A federação dos sindicatos pretende ainda chamar a atenção para o nível etário dos trabalhadores das escolas, que afirma ser muito elevado, o que potencia a doença e as baixas médicas, e defende a necessidade de ser constituída uma bolsa de trabalhadores para substituição através de contratos a termo certo, com base na lei geral do trabalho em funções públicas.

Os salários estão também na mira dos sindicatos, que criticam a solução avançada pelo governo. Este aumento salarial que foi feito para a função pública é pernicioso e tem uma capacidade fantástica de tentativa de divisão dos trabalhadores. Estamos a por trabalhadores que entram hoje nas escolas a ganhar o mesmo valor de trabalhadores que estão nas escolas há dezenas de anos.»



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