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Empreiteiro abandonou obra da Escola Secundária João de Barros em Corroios

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O empreiteiro a quem fora adjudicada a obra de remodelação da Escola Secundária João de Barros, em Corroios, Seixal, abandonou a obra e segundo o Diário do Distrito apurou, no dia 25 de Abril retirou do estaleiro de obras os materiais que ali tinha, após ter-lhe sido recusada por parte da Parque Escolar uma nova prorrogação do prazo da obra de 14 meses e o pagamento de 3,5 milhões de euros.

Em declarações ao Diário do Distrito, o presidente da Comissão de Pais e Encarregados de Educação da ESJB, José Lourenço, explicou que “o concurso foi aberto em 2017, mas perante todo o historial desta obra de requalificação, foi difícil conseguir uma empresa que concorresse. Esta empresa ganhou o concurso, mas o empreiteiro teve dificuldade em encontrar pessoal para trabalhar. Deviam estar aqui entre 120 a 130 trabalhadores, mas só estavam 25.

Foi pedida uma prorrogação do prazo de 90 dias por parte do empreiteiro há cerca de um ano, que foi aceite pela Parque Escolar e pelo Conselho Geral do Agrupamento, porque entendeu-se que seria mais rápido do que abrir um novo concurso.”

No entanto a obra nunca decorreu nos prazos previstos, conforme refere José Lourenço, “e isso também se reflectia nos pagamentos efectuados à empresa, porque este era feito em prestações mensais, mas de acordo com o cumprimento do plano estipulado, o que não estava a ser cumprido.”

As dificuldades no andamento das obras seriam do conhecimento da Parque Escolar, que realizava visitas amiudes ao espaço “sempre acompanhada de técnicos especializados e advogados, que se encontravam depois na escola com uma equipa semelhante do empreiteiro”.

O caso agravou-se quando a empresa adjudicatária solicitou uma nova prorrogação do prazo à Parque Escolar “de mais 14 meses e o pagamento de 3,5 milhões de euros, o que não foi aceite”, frisou José Lourenço. “A Parque Escolar terá respondido que apenas prorrogaria o prazo por cerca de 90 dias e a soma a pagar seria de pouco mais de 200 mil euros, o que o empreiteiro não aceitou e parou as obras. Agora, após o feriado do 25 de Abril, deparámo-nos com o facto de ter retirado do estaleiro todos os materiais que ali tinha.”

Perante as exigências do empreiteiro, o Governo lançou também no passado dia 4 de Abril um «Anúncio de procedimento», em nome da Parque Escolar para «Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços de Gestão, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de Conclusão das Obras de Modernização da Escola Secundária João de Barros», no valor de 162604.76 euros (mais IVA).

O passo seguinte é a Parque Escolar tomar posse administrativa da obra e a abertura de um novo concurso, com o qual a Comissão de Pais não concorda. “Isso vai implicar um novo atraso de anos, numa escola com 1360 alunos, a que se juntam professores e funcionários a trabalharem sob aquelas condições, em monoblocos e num autêntico estaleiro de obras. Trata-se do terceiro empreiteiro com esta obra e nunca passou da primeira fase, quando estão previstas três fases de requalificação” lamenta José Lourenço.

O presidente da Comissão de Pais aponta para outra solução “iremos fazer pressão junto dos partidos na Assembleia da República e da Câmara Municipal do Seixal, para que possa ser feita uma declaração de invocação do interesse público e assim pedir autorização legislativa para negociar directamente as obras, não sendo necessário realizar concurso público, embora não saibamos se esta será possível.”

A falta de condições da escola reflecte-se também ao nível das infraestruturas, e hoje mesmo a escola foi encerrada “porque rebentou uma conduta e sem água não é possível manter as aulas, pelo que os alunos foram enviados para casa. Tudo isto está ligado com a falta de condições desta escola” frisa José Lourenço.

Um longo historial de obras

As obras nesta escola tiveram início em Outubro de 2010, e na altura procedeu-se à demolição de um pavilhão, ao corte de árvores e no campo dedicado à educação física foram instalados «contentores», ficando ainda cerca de dois terços do espaço da escola vedado, para uma obra de requalificação prevista para 18 meses.

Três empreiteiros depois e quase dez anos volvidos, a obra continua a não avançar, pese embora os anúncios feitos por Tiago Brandão Teles, que já visitou o espaço em Setembro de 2016 e que na altura anunciou o reinício das obras, mas apenas em Fevereiro de 2017 foram publicadas em Diário da República as Portarias n.ºs 42 e 44/2017, através das quais os Ministérios da Educação e das Finanças autorizava a Parque Escolar a assumir encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada, bem como da concretização das obras de conclusão de modernização, num investimento total de cerca de 9 milhões de euros.

O Diário do Distrito contactou hoje a direcção da Escola João de Barros, a Direcção Geral de Educação, a Comissão Parlamentar da Educação, a Secretaria-Geral da Educação e Ciência e o Ministério da Educação, no sentido de obter mais esclarecimentos sobre o assunto, aguardando uma resposta.

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