Edil de Sesimbra garante não existirem «mal-entendidos» na abertura da Lagoa ao mar
Decorreu hoje na Lagoa de Albufeira a assinatura entre a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e a Câmara Municipal de Sesimbra do memorando que estipula as suas obrigações na obra este ano e para os seguintes.
A assinatura, que teve lugar entre o vice-presidente da APA, Pimenta Machado e o presidente do município, Francisco de Jesus, assinalou a abertura da Lagoa de Albufeira ao mar que, segundo o edil “costuma ocorrer no Equinócio de Primavera, e ao longo de tempos imemoriais traz à Lagoa muitas famílias para assistirem a este momento.
Este ano apenas agora é possível realizar esta abertura, mas quero desmistificar e deixar claro que não houve qualquer mal-entendido sobre as responsabilidades desta acção.
Houve um grande desafio colocado à APA e à Câmara Municipal que resultou em constrangimentos dos procedimentos contratuais.”
O presidente reforçou ainda que “tem existido uma partilha constante de informação entre todas as entidades envolvidas neste processo, e o município tem assumido, ao longo dos anos, o compromisso de realizar esta operação, mas este ano ocorreu uma nova realidade, com a introdução de um novo Código dos Contratos Públicos, o que levou a um atraso relativamente ao que é tradição na abertura da Lagoa ao mar.”
Francisco de Jesus sublinhou os aspectos que também foram debatidos entre as entidades num processo “que tem um ano de conversações, e onde ficou definida a necessidade de uma intervenção mais profunda para desassoreamento da Lagoa.”
Nuno Lacasta, presidente da APA, agradeceu a todos “o esforço para chegarmos a este ponto, e reforço que em momento algum ocorreram mal-entendidos”, e fez também um agradecimento especial à Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza – Ambiente e Transição Energética, Célia Ramos, “que sempre deu apoio e razão às pretensões que lhe foram sendo apresentadas. O que hoje aqui estamos a fazer é acertar agulhas sobre o que é necessário fazer no âmbito da conservação da Natureza, porque os paradigmas estão a mudar e temos de mudar também. A Lagoa não é nada do que era há dez anos atrás, sem apoios de praia, sem estradas, mas é preciso agora fazer mais e é isso que está a ser preparado.”
Na sua intervenção, Célia Ramos declarou “ser um gosto estar aqui hoje, embora o meu papel tenha sido apenas ajudar a agilizar os processos entre as partes” e relembrou algum do trabalho iniciado em Maio de 2018 “onde me foram apresentados os problemas com a Lagoa da Albufeira, mas entendemos que teríamos de ir mais longe do que apenas a intervenção para a sua abertura ao mar, e é isso que também estamos a preparar entre todas as entidades, garantindo a protecção costeira, tal como o faremos em todo o país, da Lagoa de Óbidos à Ria de Aveiro.”
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