Opinião

Doutrinas Políticas (correntes, ideologias, pensamentos e movimentos…)

Amiúde, falamos, aderimos, votamos, idolatramos, dececionamo-nos, mudamos, criamos e extinguimos Partidos políticos.

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Assimilamos ou procuramos o seu posicionamento no círculo partidário: partidos de esquerda, direita, centro, centro direita, centro esquerda, extrema esquerda, extrema direita; afinal de contas uma definição direcional ou ideológica concernente a cada um deles. O cerne da questão são os conceitos, pressupostos, fundamentos, objetos e objetivos, fins e motivos que nos levam a considerar mais a um lado do que a um outro, se, porventura, não for ao centro. Vejamos:

Doutrina, entenda-se política, é definida como um conjunto de princípios que servem de base a um sistema. Esta está sempre relacionada à disciplina, a qualquer coisa que seja objeto de ensino ou divulgação, e pode ser divulgada de várias maneiras. Aquela também se encontra presente no universo jurídico, sustentada em estudos, opiniões, monografias de diversos juristas com vista à compreensão, aclaração, por vezes, controversas, questões legais, sejam normas ou institutos, princípios ou ramos do direito.

Desta feita trataremos apenas, tal como o título assim alude, de algumas doutrinas políticas e porventura correntes ou teorias económicas. O que se pretende não é uma conceitualização intransigente dos temas abordados, de certezas absolutas e inquestionáveis, mas tão só, a invocação de alguns tópicos ou argumentos meramente opinativos que visam em primeira mão a reflexão e a aprendizagem. Em primeiro lugar, modestamente a do seu autor, em segundo lugar, aquela que consciente e livremente os potenciais leitores quiserem valorizar. Pelo que iniciaremos com alguns dados históricos/partidários que nos ajudarão na panóplia das correntes políticas ou Partidos existentes neste “pequeno país à beira mar plantado”, sem que antes se refira que “os partidos políticos concorrem para a organização e para a expressão da vontade popular, no respeito pelos princípios da independência nacional, da unidade do Estado e da democracia política, tal como se encontra consagrado no n.º 2 do artigo 10.º da Constituição da República”.

Segundo informação na Wikipédia, e salvo erro ou melhor fonte de conhecimento; existem atualmente 9 partidos políticos com representantes eleitos na Assembleia da República, 4 com representantes eleitos na Assembleia Legislativa na Madeira, Açores e nos Municípios e uma coligação com assento parlamentar. Existem 25 partidos políticos inscritos no Tribunal Constitucional e 7 não inscritos. Foram extintos 33 partidos políticos, 17 coligações e 22 outras organizações na III República. Por último, durante o Estado Novo existiram 10 partidos políticos e 46 agremiações políticas.

Naturalmente que consideramos, mas não quantificamos, por ora, as “Tendências Partidárias, Correntes de Opinião ou Movimentos Partidários”. Apesar de pouco precisa, para uma matéria que exige grande dedicação, estudo e clareza, faço por apresentar uma descrição das principais doutrinas políticas, refira-se, ideologias e correntes de pensamento que, apesar de tudo, têm inspirado e materializado os principais partidos com assento parlamentar. As influências doutrinárias têm sofrido alterações ao longo do período democrático, tendo em conta as épocas, os factos históricos, as conjunturas internacionais que reflexamente têm, discreta, mas incisivamente, influído nas nossas tendências políticas/partidários, gerando assim, mais ou menos influência nas suas variantes. Sejam elas, comunistas, socialistas, capitalistas ou com ideais do liberalismo/neoliberalismo, democrata cristão ou outros. 

A Social-democracia defende ou adere genericamente à conjugação da defesa do pluralismo democrático e dos princípios da livre concorrência económica com o intervencionismo limitado do Estado, cujo objetivo é o de regular a economia e promover o bem-estar dos cidadãos, através da fiscalização, regulação e regularização dos sectores de maior importância no país.

A Democracia-Cristã, pensamento que tem a sua origem na doutrina social da igreja que condena os excessos do liberalismo capitalista, atribuindo igualmente aos Estados a missão de zelar pelo bem-comum. Defende uma democracia baseada nos ensinamentos e princípios cristãos, tais como a liberdade, a solidariedade, a caridade e a justiça.

O Socialismo é a doutrina política, teoria de organização económica ou linha de pensamento que defende a transformação da sociedade através da distribuição equilibrada da riqueza e da propriedade, diminuindo a distância entre ricos e pobres. Requer uma mudança gradual da sociedade e o afastamento do capitalismo, considerando-o concentrar injustamente a riqueza e o poder nas mãos de um pequeno segmento da sociedade que controla o capital e deriva a sua riqueza através da exploração, criando uma sociedade desigual, que não oferece oportunidades iguais para todos, a fim de maximizar as suas potencialidades.

O Comunismo é uma ideologia que defende a construção de um regime político e económico que possibilite o estabelecimento da igualdade e justiça social entre os homens mediante a total abolição da propriedade privada. Ambiciona o fim da sociedade burguesa e promove a luta das classes proletárias contra a burguesia. Tem como fim extinção das classes e a sua substituição por uma sociedade comunista, no processo de transformação controlado e imposto pelo Estado numa mudança repentina/brusca (revolução) da sociedade e um afastamento efetivo do capitalismo.

O Capitalismo, doutrina não tanto de âmbito político, mas mais económico, defende que, em primeira mão, que os meios de produção são todos de propriedade privada e com fins lucrativos. As decisões sobre oferta, procura, preço, distribuição e investimentos não são efetuados pelo governo. Pelo contrário, as distribuições dos lucros são feitas pelos proprietários/empresários que investem nas empresas e os salários são pagos aos trabalhadores pelas empresas. Quando o grande comércio e a grande indústria são controlados pelos bancos comerciais e/ou por outras instituições financeiras, falamos estritamente de capitalismo financeiro.

O Liberalismo é uma filosofia ou ideologia que se pode enquadrar muito bem nalgumas doutrinas que já referimos, que permite e considera que o Estado deve proporcionar aos seus cidadãos oportunidades a nível económico, de saúde, de educação, por vezes até de defesa e segurança. Há claramente uma restrição do poder do Estado, não permitindo que este interfira nalguns direitos fundamentais. O comércio livre ou a mão invisível de “Adam Smith”, não é mais nem menos do que, em sentido estrito, o liberalismo económico.

O Neoliberalismo é uma corrente liberal   mais radical de liberalização económica mais extensa, de um capitalismo “laissez-faire” na conceção interventiva do Estado e que, por estar correlacionada, se associa a uma ideologia política ligada à globalização. Defende a não participação do estado na economia, onde deve haver total liberdade de comércio, para garantir o crescimento económico e o desenvolvimento social de um país. 

Como bem acima se frisou, este texto visa antes de mais, opinar, descrevendo conceitos, doutrinas, tendências, correntes ou movimentos que, em nenhum caso poderão ser encarados ou considerados como uma única representação correta e definitiva da realidade de cada um deles. Pelo contrário, visa-se, tão só, a participação e a reflexão com vista à realização e aquisição do conhecimento. Que embora, eventualmente discordante, sempre levará à critica construtiva, à opinião desinteressada e à livre consolidação do nosso pensamento.

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