Opinião

Do estado paternalista ao liberal

Esta semana um artigo de opinião de José Magoito, coordenador geral do núcleo de Setúbal da Iniciativa Liberal

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A globalização é inegável e veio para ficar, motivo que nos obriga a ser mais competitivos se queremos sobreviver e para isso temos que ter iniciativa para liberalizar todo o potencial físico e humano.


Torna-se cada vez mais necessário o desenvolvimento de uma cultura empreendedora e inovadora que favoreça a criação de empresas. No entanto, essa iniciativa proativa, por muito arriscada que seja, não é suficiente para explicar o diferente dinamismo económico entre os diversos países e inclusivamente mesmo entre os nossos municípios. Não devemos ter a menor dúvida que uma das causas porque determinados países se desenvolvem mais do que outros é sem dúvida, a diferente configuração das políticas adotadas e no caso português também ao nível dos próprios municípios (embora estes últimos se encontrem dependentes em grande parte pelas políticas definidas pelo governo central).

O nosso estado configura-se na atualidade como paternalista, o qual pensa que sabe fazer melhores escolhas do que nós próprios, hoje em dia não passa mais do que uma figura obsoleta, agindo sempre como mendigo junto dos seus parceiros europeus, não sabendo corresponder à procura imparável da sociedade civil. Atualmente os cidadãos reclamam uma maior liberdade económica e social para poderem fazer as suas próprias escolhas, porque a escolha igual para todos não é propriamente a melhor para cada um. A própria identidade de cada individuo é a raiz da nossa singularidade, cada individuo é único, por isso devemos e cremos ser tratados como cidadãos e não como súbitos e/ou subsídio-dependentes, daí advém a razão do ser liberal sem saber.


A atual situação económica e social, repleta de diversos problemas exige um redescobrir do valor da sociedade civil superando a dicotomia Estado-pessoa. O primeiro término desse binómio pratica o suborno ao cidadão, ao lhe conceder o bem-estar e segurança por troca de uma carga fiscal cada vez mais alta e menos liberdade. No entanto, nós os cidadãos devemos assegurar a nossa plena liberdade e sermos nós a fazermos as nossas escolhas, atingir o nosso mérito e sermos capazes de respeitar os outros e fazer face às nossas responsabilidades individuais, resolvendo por nós próprios todos os problemas ao nosso alcance. Sendo esse o caminho para a nossa realização pessoal, onde o estado deixará de exercer o seu papel intervencionista, asfixiante e burocrático na vida dos portugueses.


A necessidade de rentabilizarmos os insuficientes recursos públicos deveria ver-se como a melhor oportunidade para reconduzir o Estado paternalista e reduzi-lo à dimensão adequada às possibilidades do nosso país. Onde várias opções podem e devem ser tomadas, como por exemplo: realizar a fusão de diversos municípios e atribuir mais poder às juntas de freguesia; encerrar as Embaixadas na união europeia, visto terem deixado de ser necessárias (tendo em consideração que o apoio aos emigrantes é função dos Consulados, que não existe restrições formais à internacionalização das empresas nacionais e que as políticas europeias são definidas e tratadas pelas representações diplomáticas em Bruxelas); renunciar a participação social do estado nas empresas ditas estratégicas e sem ser estratégicas; emagrecimento do funcionalismo público tendo como contrapartida o aumento da procura no sector civil; criação de um teto máximo para as pensões de reforma que não sejam calculadas com base na totalidade da carreira contributiva (por exemplo de 1.500€) como se pratica em vários países na europa com efeitos retroactivos totais; retificação/anulação de todas as reformas antecipadas que tenham sido atribuídas a qualquer cidadão com idade inferior a 55 anos, excepto se atribuídas por incapacidade; adoção de um sistema de saúde mais amplo, como por exemplo têm os funcionários do estado e os militares, permitindo dessa forma uma livre escolha e um melhor serviço prestado a todos os cidadãos.


Desburocratizar o sistema fiscal, social, judicial e educacional, tornado célere de uma vez por todas as actividades estatais, sendo que temos base tecnológica para se poder fazer sem dificuldade.
Os investidores necessitam de acreditar e confiar na liberdade económica, na estabilidade e competitividade fiscal e social do nosso país, pois só assim se conseguirá abrir um espaço dinâmico e inovador que nos permitirá crescer de forma sustentada na europa e no mundo.


Existe três concepções opostas para se governar:
A primeira e aquela que governa hoje em dia no nosso país, consiste em impor um Estado que zela por nós e decide o que necessitamos, com uma postura intervencionista que conduz à promoção da oferta pública face às variadas iniciativas particulares a qual desenvolve um crescimento continuado da carga fiscal ao longo dos anos, esquecendose que são as empresas privadas que geram o pagamento de impostos através da sua actividade e dos seus colaboradores, sendo essa a única forma de dar suporte ao estado.


A segunda, assenta na radicalidade através de um Estado fortemente autoritário e anti-sistema, pouco ou nada democrático assente nas forças de segurança, impondo uma obediência incondicional e utilizando fortes medidas coercivas. Estado esse, que atua de forma arbitral pouco ou nada escrutinada onde o exercício do poder é realizado por uma só pessoa a qual não segue modelos jurídicos ou éticos, revestindo-se de particularidades despóticas. Pretendendo impor ideais próprios a qualquer custo, procurando assim reduzir a racionalidade entre os cidadãos para os conduzir à submissão cega dos seus ditames.


A terceira corrente, defende um estado liberal totalmente democrático em que a origem da prosperidade se encontra na liberdade económica, política e social. Esta linha respeita mais a vontade dos indivíduos, mas vai contra à maioria dos desejos totalitários ou autoritários (diga-se de esquerda ou direita) de quem nos governa, na medida que lhes retira poder e protagonismo principalmente às forças da esfera do poder e às ambições da direita e esquerda radical. No entanto, esta terceira corrente só é possível de executar se existir austeridade nos gastos públicos, é evidente que só quando existe poupança por parte do estado (redução da despesa publica) é que se pode oferecer incentivos tributários aos trabalhadores e aos empresários, os quais aproveitam essa redução tributária para empreender, gerar riqueza e por consequência mais emprego.


Esta corrente que assenta no liberalismo democrático europeu, não é inimiga da despesa pública como apaziguam algumas correntes políticas, mas é sim sobre o despesismo e desperdício de dinheiros públicos. Tendo sempre presente a existência de um governo forte mas pequeno, que esteja focado na gestão eficiente do país. Esta terceira corrente, não se recusa a investir em serviços prestados pelo estado, defende é que se façam da melhor maneira possível para a satisfação dos cidadãos, com a finalidade de poder preservar e melhorar esses serviços ao longo do tempo e não os deteriorar como tem sido o caso da saúde e educação.


Diversas forças políticas, tendem a confundir a opinião pública levando-a a confundir o liberalismo politico, económico e social com o neoliberalismo e/ou com a direita radical, inclusivamente caluniando-a de ser xenófoba. Ora, só quem desconhece por completo a essência do liberalismo social é que poderá acreditar nessas afirmações, pois a mesma tem como certo que o individuo é o centro das atenções liberais e que todas as etnias, sejam elas a cigana, negra, religiosa ou qualquer outra, bem como as preferências sexuais de cada individuo são sempre aceites por esta corrente liberal, bem como qualquer imigrante que queira fazer do nosso país a sua casa, tendo sempre como princípio a integração social através da sua força de trabalho e/ou investimento, será bem vindo, desde que respeite os costumes direitos e deveres existentes na nossa sociedade, assim como qualquer outro cidadão Português.

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