O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres é assinalado todos os anos a 25 de Novembro e tem como objectivo alertar a sociedade para os vários casos de violência contra as mulheres, nomeadamente casos de abuso ou assédio sexual, maus tratos físicos e psicológicos.
Em 1999, as Nações Unidas (ONU) designaram oficialmente o dia 25 de novembro como Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, e a data está relacionada com a homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, presas, torturadas e assassinadas em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.
As irmãs tornaram-se um símbolo mundial de luta contra a violência que vitimiza as mulheres.
Em Portugal, só este ano, já morreram mais de 30 mulheres em contexto de violência doméstica.
O Governo quer conciliar as medidas tomadas pelos tribunais criminais e de família em casos de violência doméstica, passando os juízes de instrução a determinar simultaneamente as medias de coação a um agressor em contexto de violência doméstica e as medidas provisórias relativas às crianças, seja de promoção e proteção ou de responsabilidades parentais.
Esta proposta vai ser submetida a consulta pública e surge da constatação de uma “eventual dissonância” entre as decisões dos tribunais criminais e os tribunais de família e menores nos casos de violência doméstica, segundo a ministra da Justiça, Francisca Van Dunnen.
UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta realiza ações pelo país
A UMAR, co-organizadora de várias marchas, informa das horas destas pelo país.
Viana do Castelo: 17h30, Praça da República
Braga: 18h00, Avenida Central
Porto: 18h00, Praça da Cordoaria
Vila Real: 22h00, Club de Vila Real
Viseu: 17h30, Rua Dom António Alves Martins (junto à PSP)
Aveiro: 18h30, Praça Dr. Joaquim de Melo Freitas
Coimbra: 16h30, Praça 8 de Maio
Lisboa: 17h30, Largo do Intendente
Ponta Delgada: 17h30, Praça do Município
A UMAR assinala também hoje os 10 anos do P’RA TI – Centro de Atendimento e Acompanhamento a Mulheres Vítimas de Violência da UMAR no Porto.
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