Dia 25 de Fevereiro assinala fim da escravatura nos domínios portugueses

A 25 de Fevereiro de 1869 era decretada a extinção da escravatura em todos os domínios portugueses.

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A 25 de Fevereiro de 1869 terminava uma das épocas mais obscuras do panorama nacional. É decretada a extinção da escravatura em todos os domínios portugueses.

Apesar da escravatura ser quase tão antiga quanto a Humanidade, normalmente cativos de guerra, filhos de mães escravas e os filhos resultantes de uniões entre escravos e homens livres ou pelo cumprimento de penas judiciais.

É em 1341, no reinado de D. Afonso IV, que se inicia a escravatura através da colonização, quando os navegadores portugueses atingiram as Canárias, um arquipélago disputado entre Portugal e Espanha, onde se fizeram cativos entre os nativos, os guanches, na sua maioria levados para a Madeira, de forma a garantir a produção de açúcar.

Em 1441, chegaram a Portugal continental os primeiros escravos negros que aqui desempenharam trabalhos agrícolas e domésticos. Já nas ilhas Atlântica, e depois no Brasil, foram empregados nas plantações de açúcar.

Com a descoberta do Brasil, a costa ocidental africana foi parcialmente despovoada, porque a sua população era encaminhada para as Américas. Portugal, Espanha e outras potências marítimas envolveram-se assim neste tráfico vital para as suas economias.

A escravatura só veio a terminar no decurso do século XIX, com o triunfo da ideologia da Revolução Francesa aliado ao avanço do capitalismo e à acção de alguns ideólogos.

Durante o governo de Pombal, altura em que os índios do Brasil já tinham sido considerados livres, foram também criadas leis para a restrição crescente da escravatura no império português e deram aos africanos direitos iguais aos dos portugueses, como incentivo para que estes não saíssem do Brasil.

Em 1815 foi assinado o Tratado de Viena no qual Portugal e Inglaterra acordaram regulamentar o tráfico de escravos, e a 10 de Dezembro de 1836, o visconde de Sá da Bandeira proibiu por decreto a transacção de escravos nas colónias portuguesas a sul do Equador.

O Barão de Ribeira Sabrosa continuou as negociações com a Inglaterra e, em 1842, o duque de Palmela e Lorde Howard de Walden, embaixador britânico em Lisboa, acordaram abolir o tráfico de escravos nas possessões dos dois países, apesar dos prejuízos que tal medida iria acarretar sobre a economia ultramarina.

Mas apenas a 25 de Fevereiro de 1869 seria decretada a extinção da escravatura em todo o território português.

Fonte: https://estoriasdahistoria12.blogspot.com

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