DestaqueSetúbal

DGPC esclarece que denúncias sobre alterações das fachadas em Setúbal foram do Partido Aliança

A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) esclareceu ao Diário do Distrito que não recebeu "qualquer exposição" da AIC.

- publicidade -

A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) esclareceu ao Diário do Distrito que não recebeu “qualquer exposição” da AIC – Associação de Intervenção Cívica sobre pinturas ilegais e alterações em fachadas nos Monumentos de Interesse Municipal pela Câmara de Setúbal. Contudo, a participação foi feita pelo Partido Aliança.

Em resposta à notícia do nosso jornal, a DGPC refere que não estabeleceu “nenhum contacto com a referida Associação e muito menos informou que “não conhecia qualquer atividade das referidas no documento”, e que não demos parecer, nem poderíamos dar “uma vez que as cores utilizadas violam as autorizadas para aqueles edifícios”;

Ao contrário do também afirmado, os referidos edifícios públicos não são “classificados pela DGPC”, “apenas” se encontram inseridos em zonas de proteção de outros imóveis classificados, de âmbito nacional, nomeadamente das Muralhas e do pelourinho de Setúbal. No conjunto dos mencionados edifícios, existem de facto imóveis classificados mas de Interesse Municipal, cuja competência é da CM de Setúbal”, pode ler-se.

A DGPC acrescenta que “após uma participação escrita do Partido Aliança sobre uma intervenção na fachada do edifício na Rua Tenente Valadim, n.º 5, em Setúbal, situado em Zona Geral de Proteção das Muralhas do CH de Setúbal, e verificando-se que a intervenção extravasava ‘as simples obras de conservação, englobando a alteração da imagem do edifício’, a DGPC remeteu um primeiro ofício ao Município a 25.11.2020, solicitando os devidos esclarecimentos“.

Na nota, a DGPC adianta ainda que “após um novo pedido de esclarecimentos por parte do mesmo requerente para diversas “alterações cromáticas das fachadas” de um conjunto alargado de onze imóveis, situados em diferentes servidões administrativas, e verificando-se em arquivo a ausência de parecer, esta Direção-Geral remeteu um segundo ofício a 22.03.2021, em anexo”.

Por fim, “considerando a escassa relevância das alterações e o facto de se tratarem, na esmagadora maioria, de edifícios com características correntes, inseridos em zonas de proteção de outros imóveis, o papel da DGPC, assim que receber a devida informação por parte do Município, passará pela avaliação da adequabilidade cromática das referidas intervenções, no contexto da Zona Geral de Proteção acima descrita”.

Artigos Relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Botão Voltar ao Topo

Permita anúncios

Detetámos que utiliza um bloqueador de anúncios.
Apoie o jornalismo sério e considere desativá-lo para o nosso site.
Saiba como desactivar: carregue aqui