DGAV perde tutela de animais de companhia

O ministério do Ambiente vai ficar com a tutela dos animais de companhia

DR
publicidadeGearbest Alfawise V8S Max UV Sterilization + Disinfectant Disinfection Wet and Dry Robot Vacuum Cleaner promotion
Tempo de Leitura: < 1 minuto

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou esta quinta-feira que os animais de companhia vão deixar de estar sob a alçada da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), passando para a tutela do ministério do Ambiente.

O anúncio foi feito na audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar, a requerimento do BE e da deputada Não Inscrita Cristina Rodrigues, realizada ao presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, sobre a morte de dezenas de animais nos abrigos ilegais ‘Cantinho das Quatro Patas’ e ‘Abrigo de Paredes’, na serra da Agrela, na sequência do incêndio a 18 de julho.

Maria do Céu Antunes justificou a decisão com o universo de quase 2 milhões e 750 mil animais de companhia registados no sistema, «um número imenso que pode agora ser tratada de forma independente», passando a DGAV a centrar-se naquilo que diz respeito ao bem-estar dos animais de produção que abastecem os sistemas alimentares, assumindo ainda o compromisso de reforçar o efetivo de 305 médicos-veterinários da DGAV.

«Estamos já trabalhar com a área governativa do ministério do Ambiente e Ação Climática na construção de uma nova solução, que espelhe uma reorganização de competências, na Administração Pública, capaz de responder eficazmente ao quadro legal e às prioridades assumidas no que diz respeito aos animais de companhia», revelou a ministra.

Todos os deputados que intervieram teceram duras críticas ao autarca de Santo Tirso mas também ao Governo, quer por não actuar aquando das primeiras queixas sobre os canis daquela zona, quer por não apoiar o suficiente as autarquias na construção de Centros de Acolhimento de Animais e em campanhas de esterilização.

A 24 de julho, durante o debate do Estado da Nação, o primeiro-ministro António Costa classificou como ‘absolutamente intolerável’ o incidente que levou à morte de dezenas de animais, cães e gatos, em Santo Tirso, e admitiu repensar o quadro legal e a «orgânica do Estado nesta matéria».

Após estas declarações, o diretor-geral da Alimentação e Veterinária, Fernando Manuel d’Almeida Bernardo, pediu a demissão do cargo, uma decisão que foi aceite pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.

publicidade

DEIXE UMA RESPOSTA

Insira o seu comentário
Nome