A Ordem dos Advogados vai a votos no final do mês de novembro e, nestas eleições, serei candidato a Bastonário.
Não venho para coroar uma longa carreira nos corredores da Ordem. Aos 42 anos, apresento-me como um advogado entre advogados, empenhado em dar um verdadeiro contributo cívico, em nome da advocacia e do Estado de Direito.
A advocacia já não é só uma profissão liberal. Convivem, dentro da Ordem dos Advogados, diversas formas de exercício profissional, onde a subordinação jurídica vai assumindo crescente preponderância.
O desemprego e a pobreza existem na advocacia. Vai longe o tempo do “pleno emprego”, quando todos os advogados podiam escolher os clientes e processos a que se dedicavam. É preciso reconhecer que, hoje, milhares de advogados não sabem como pagar a renda do seu escritório ou, simplesmente, não têm rendimentos.
A confiança dos cidadãos na advocacia está comprometida. Infelizmente, perpassa na sociedade portuguesa uma associação da advocacia ao uso de expedientes, à morosidade processual e àquilo a que poderíamos chamar o “comércio” forense. É preciso separar o trigo do joio, com a dose certa de pedagogia e de orgulho; mas também de autocrítica e de superação.
Os desafios que temos pela frente impõem um Bastonário verdadeiramente executivo e não um mero representante institucional. Alguém que trace objetivos concretos e saiba dinamizar equipas capazes de os cumprir.
A nossa obrigação é servir a Justiça, dentro e fora de portas.
Para isso precisamos, desde logo, que a previdência dos advogados atenda às concretas condições financeiras dos seus beneficiários e dê uma adequada resposta assistencial, especialmente na parentalidade e na doença. Mas precisamos, também, que a Ordem dos Advogados coloque as suas fontes de receita ao serviço de todos, disponibilizando aos advogados ferramentas digitais que lhes permitam apanhar o comboio do futuro.
Mas precisamos de mais.
Impõe-se um modelo de estágio que dignifique os estagiários e remunere o seu trabalho. Impõe-se garantir que os colegas que trabalham por conta de sociedades veem reconhecidos elementares direitos sociais. E é, também, de elementar justiça para todos assegurar que o acesso ao direito e aos tribunais por parte dos cidadãos mais carenciados convoque os melhores profissionais, justamente remunerados e em regime de exclusividade.
Na frente externa, a advocacia portuguesa deve estar na linha da frente do combate a todas as formas de violência, exploração, exclusão e discriminação.
É notório que, eleição após eleição, os advogados estão cansados dos mesmos rostos, das mesmas ideias e da mesma retórica. Gosto de acreditar que esta candidatura, ao discutir o que tem de ser discutido, desassombradamente, permitirá aos advogados voltarem a acreditar na sua Ordem. É que, desta vez, há alternativa.
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