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Descontos nas portagens das ex-Scut já pouparam 44,4 milhões, aponta Governo

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O Ministério das Infraestruturas anunciou, esta terça-feira, que nos primeiros seis meses do ano, os descontos aplicados nas portagens das autoestradas ex-Scuts geraram uma poupança de 44,4 milhões de euros.

“Os descontos de 50% que estão a ser aplicados na taxa de portagens das autoestradas ex-Scut já permitiram aos condutores uma poupança de 44,4 milhões de euros, relativos ao primeiro semestre de 2022”, indicou através de comunicado, o executivo.

De acordo com a mesma nota, que cita dados da Infraestruturas de Portugal (IP), os descontos poderão ultrapassar os 80 milhões de euros, no final de 2022, para os utilizadores das autoestradas abrangidas.

Em causa estão a A22- Algarve, A23-IP, A23-Beira Interior, A24-Interior Norte, A25- Beiras Litoral e Alta, A28 — Norte Litoral, A41 — Concessões do Grande Porto e A42 — Costa da Prata, A13 Subconcessão do Pinhal Interior e a A4 — Subconcessão Autoestrada Transmontana e Túnel do Marão.

O relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) já apontava que o novo modelo de descontos nas portagens das autoestradas ex-Scut deveria ter um impacto entre 80 e 90 milhões de euros no erário público.

A proposta de descontos de 50% na taxa de portagem para todos os veículos e de 75% para elétricos e não poluentes foi apresentada pelo PSD e aprovada pelo parlamento no âmbito da Lei do OE2021.

A aprovação da medida causou alguma polémica, com o Governo a apontar a sua eventual inconstitucionalidade, que acabou por ser descartada.


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