Palmela

Cultura debatida em reunião camarária em Palmela

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A moção da CDU, designada «Pelo reforço do apoio à cultura e às artes» apresentada pelo vereador Luís Miguel Calha, na reunião camarária desta tarde em Palmela, foi alvo de largos minutos de debate.

O documento solicita ao Governo um reforço no apoio às artes tendo em conta que “os resultados do concurso de Apoios Sustentados da Dgartes evidencia a insuficiência das verbas destinadas pelo Governo no apoio às artes. Cerca de 60% dos candidatos pode, mesmo tendo preenchido os requisitos, receber qualquer apoio e nenhum dos candidatos receberá por inteiro a verba solicitada, e muitas outras foram avaliadas como ‘não elegíveis’, algumas com um património de trabalho riquíssimo e colocando em risco vários postos de trabalho.

A FIAR é uma das excluídas do financiamento, quando tem previsto para 2020 mais uma edição do seu festival, vendo deste modo comprometido a realização do festival e a sobrevivência da própria estrutura, situação agravada pela interferência do Ministério da Cultura, que apenas no biénio anterior voltou a apoiar, depois de um interregno de 6 anos.

Estas práticas políticas evidenciam a necessidade de uma revisão do modelo actual de apoio e de uma estratégia de descentralização de cultura e captação de públicos, bem como o reforço das verbas nos próximos orçamentos de Estado no apoio às artes.”

Relativamente ao FIAR, a moção referia também «o protocolo de cooperação assinado entre a organização e a autarquia, prevê um apoio financeiro de 40 mil euros para as edições de 2018 e 2020, bem como apoio técnico e logístico»

A moção, a ser remetida ao Presidente da República e à Assembleia da República, e a outras entidades, apresentava vários pontos, da urgência de reforço das verbas no apoio às artes ao nível nacional, a preocupação face ao actual modelo de apoio, o posicionamento contra a municipalização da política cultural da responsabilidade do Estado Central, apelar a medidas urgentes para que todas as candidaturas que concorreram ao concurso anual da Dgartes consigam apoio.

No período de discussão, o vereador José Calado (MIM) relembrou a intervenção de Dolores de Matos, organizadora do FIAR, conhecida como ‘Lola’, “no início deste mandato, um pouco tempestuosa, a reivindicar melhores condições para o trabalho que desenvolvia no concelho por parte da Câmara Municipal de Palmela. Com certeza que também terá deixado algum legado relativamente ao apoio às artes e esta moção traz alguns pressupostos que seriam defendidos por ela, se ainda estivesse entre nós.

Espero que a Câmara continue a lembrar-se ao longo dos anos do seu trabalho e do seu legado, bem como da forma como defendia as artes no concelho.”

Raúl Cristóvão (PS) considerou que “o apoio à cultura é algo que nos diz muito, porque somos autarcas em Palmela, com uma forte dimensão cultural, mas também porque defendemos que a cultura e artes são um factor de desenvolvimento, pelo que afirmamos que é uma necessidade esse apoio.

No entanto, esta moção apresenta questões que é preciso reflectir, porque em certas exigências, a Câmara Municipal também deve repensar o seu modelo de apoio no concelho, até pelo legado de militância da Lola. É preciso ir mais longe, fazer mais e fazer diferente.

Sobre a moção, não concordamos que se fale em municipalização e descentralização, pelo que a manter-se, iremos abster-nos.”

Também o vereador Paulo Ribeiro (PSD/CDS-PP) considerou importante “a reivindicação de apoios às artes. Em relação ao documento, também tenho algumas dúvidas em relação à pertinência do ponto sobre a municipalização. Do ponto de vista do que nos interessa enquanto órgão autárquico, é a reivindicação do aumento dos apoios às artes” propondo a retirada desse ponto.

Luís Miguel Calha referiu que “os vereadores do MIM e PSD falaram de muitas coisas, mas o que não conseguiram referir em nenhuma das informações foi desmentir o facto de que a cultura foi maltratada pelo Governo do PS, nem a falta de financiamento dos concursos da Dgartes.”

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O presidente Álvaro Amaro interveio para “desmentir alguns considerandos das vossas intervenções, embora não pretendesse intervir por memória à Lola. E em momento algum entendi a vinda da Lola a esta câmara como um ataque a mim ou à autarquia, mas entendi também que ela não estava naquele momento bem de saúde.

Sobre a cultura, o Estado Central devia aprender com o município de Palmela” dando como exemplo os apoios ao FIAR, “que de 2014 a 2017 o único apoio que teve do Governo foi devido a uma intervenção do presidente e do vereador da cultura quando aqui trouxemos o ministro da Cultura foi obtido um valor de 10 mil euros pelo Fundo do Fomento Cultural.

O que está em causa com esta moção é alertar seja que Governo for de que é necessário alterar esta forma de apoio à cultura.”

Paulo Ribeiro sugeriu que cada ponto da moção fosse votado em separado, o que não foi aceite pelo presidente Álvaro Amaro, afirmando que “dispensamos bem as suas sugestões”, respondendo o vereador social-democrata que “então mas o presidente dá entrevistas a dizer que não faço nada aqui na Câmara Municipal e depois diz não aceitar as minhas sugestões?”.

A moção foi aprovada por maioria, com a abstenção do PS e PSD.

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