Criança vítima de violência viu mãe ser assassinada e o pai suicidar-se mas nunca foi protegida pelas autoridades

Uma criança vítima de violência doméstica viu a mãe ser morta e o pai suicidar-se de seguida, mas nunca foi considerada vítima, nem tão pouco protegida, não sendo avaliado o risco de sofrer novos maus tratos, denuncia um relatório divulgado hoje pela Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD).

O relatório divulga o caso de uma criança de nove anos que presenciou vários episódios de agressões à mãe por parte do pai e que culminou com o homicídio da mulher, tentativa de homicídio da criança e posterior suicídio do pai.

O caso aconteceu em 2020 e da análise feita pela EARHVD há falhas em vários pontos do processo, desde a análise de risco feita pela Guarda Nacional Republicana aos cuidados de saúde, mas também no que diz respeito ao acompanhamento feito pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens competente.

A EARHVD diz mesmo que relativamente a esta criança houve “desconsideração no decurso do processo criminal”, apontando que, apesar de estar com a mãe num momento em que a mulher foi violentamente agredida pelo marido e de, por isso, ter ficado “assustada e transtornada”, a criança não foi considerada vítima de violência doméstica.

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