Covid19 | Cumprimento de três requisitos dá direito a certificado digital

Se cumprir um de três requisitos poderá obter um certificado digital para viajar sem restrições adicionais: ter sido vacinado, ter recuperado de uma infeção ou ter testado negativo à Covid-19.

Os primeiros certificados digitais Covid-19 para cidadãos nacionais deverão começar a ser emitidos a meio desta semana pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), disse fonte governamental à Lusa.

O regulamento destes  certificados foi aprovado na semana passada pelo Parlamento Europeu, e assinatura do regulamento será objeto de uma cerimónia oficial, que decorrerá esta segunda-feira, nas instalações do Parlamento Europeu, em Bruxelas, na qual participará o primeiro-ministro, António Costa, como presidente em exercício do Conselho da União Europeia, bem como o presidente do PE, David Sassoli, e a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.

A aprovação do certificado foi considerada pelo primeiro-ministro como “uma das prioridades” da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, sublinhando, contudo, que é uma ferramenta e não “uma varinha mágica”.

Em declarações prestadas no Funchal, onde se deslocou para as comemorações do 10 de junho, António Costa já adiantara que o período experimental do certificado se iniciaria na próxima semana, estando a ser criadas “as condições tecnológicas”, que “já foram todas testadas com a Comissão Europeia”.

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