A diminuição dos serviços prestados por parte das corporações de Bombeiros, como é o caso do transporte de doentes não urgentes ou serviços como formações preocupa as Associações Humanitárias porque isso irá significar a curto prazo uma quebra acentuada a nível financeiro, a que se junta o aumento dos preços dos equipamentos de proteção descartáveis.
O Diário do Distrito entrevistou os presidentes das Associações Humanitárias de corporações do distrito de Setúbal sobre como estão a enfrentar este novo desafio, que poderá piorar com a aproximação de mais uma época de fogos florestais.
Depois de Palmela, Seixal e Barreiro, é agora a vez de Carlos Santos, presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita.
“As corporações que têm uma estrutura montada com base no ambulatório, como é o transporte de doentes não urgentes, perderam cerca de quarenta por cento da sua receita, porque todas essas actividades, como as fisioterapias e outros serviços programados, foram suspensos” frisa Carlos Santos.
Além deste, também o transporte de urgência “o chamado ambulatório do INEM, está a cerca de 10 por cento, porque as pessoas não querem ir aos hospitais, mesmo em situações de urgência, com receio da contaminação.
O problema estrutural das Associações Humanitárias ocorre na óptica da sustentabilidade e de terem de lidar com as corporações como uma empresa, mas que tem de recorrer, na sua maioria, aos voluntários. O que queremos é a neutralidade financeira e cumprir a nossa missão, não queremos excedentes financeiros, mas temos de lidar com graves falhas.”
O presidente da AHBVM lamenta também que “as receitas que se mantêm são as que derivam da Lei de Financiamento, que é um valor perfeitamente residual, até inferior ao que pagamos anualmente à Segurança Social, enquanto entidade patronal. O apoio que a Câmara Municipal da Moita dá aos bombeiros é o dobro desse valor.
E neste caso, tenho de valorizar o posicionamento da autarquia, que optou por entregar um valor fixo durante todo o mandato, ao passo que noutras autarquias os valores vão sendo negociados ano a ano. Isto não significa que o município da Moita não venha a aumentar o apoio à corporação face ao problema que estamos a viver.”
Por outro lado, as despesas correntes mantêm-se, e aumentaram as referentes aos equipamentos de proteção.
“São despesas ‘gordas’, que passam pelo gasto em combustível, porque nenhuma das grandes empresas de distribuição se chegou à frente para diminuir os preços para os bombeiros, mesmo na época de fogos, os nossos carros de combate pagam o mesmo que qualquer cliente, embora a Liga já tenha pedido para ser criado um desconto.
Depois temos as despesas com a electricidade, porque a EDP reduziu os preços para os lares, mas não o fez para os bombeiros, que são sempre esquecidos nessas campanhas.”
E a estas, acrescem agora as despesas “excepcionais”, com os equipamentos de proteção individual para o transporte de doentes infectados ou suspeitos de Covid-19.
“Temos recebido alguns equipamentos, máscaras, viseiras e fatos de proteção, por parte do CDOS e da AML, também de empresários, dos Rotários, de instituições locais e até de particulares, numa rede solidária que muito agradecemos. Mas são itens não reutilizáveis e que estão a atingir preços exorbitantes, que chegam aos milhares de euros.”
Carlos Santos aponta ainda outro problema que passa pelo potencial humano das corporações. “Cada vez é mais difícil ir buscar voluntários, por causa da quarentena e também sinal dos tempos. Por isso a profissionalização podia ser uma resposta. Queremos que os fogos sejam sempre apagados, mas muitos desses voluntários trabalham oito horas e depois vão prestar serviço no quartel.”
A época dos fogos aproxima-se “e embora tenhamos equipas preparadas, de cinco bombeiros por viatura, tal como a maioria das corporações, temos muitos dos operacionais dedicados à pandemia, como no transporte de ambulatório dos doentes infectados, e dificilmente conseguiremos manter essas equipas e garantir o apoio para outros concelhos, como tem acontecido, porque os bombeiros que estiverem envolvidos no combate aos incêndios vão estar esgotados fisicamente”.
O presidente da AHBVM aponta algumas medidas que poderiam ajudar as corporações que passam “pela criação das Equipas de Intervenção Permanente (EIP), à semelhança do que ocorre na época de fogos, cujo pagamento está isento de IRS. No caso dos voluntários, esta seria uma verba que receberiam sem impostos, tendo em conta que os Bombeiros recebem uma ninharia e ainda tem de pagar IRS, um valor que não tem peso no orçamento do Governo e seria uma motivação extra.”
Outra medida passaria pelo aumento das gratificações aos bombeiros “porque estamos numa situação excepcional, e esse valor complementaria os ordenados dos bombeiros”.
Sobre as medidas que estão a ser implementadas, Carlos Santos questiona: “de que nos servem moratórias no pagamento dos empréstimos, se daqui a três meses teremos de pagar esse valor e o valor correspondente a esse trimestre? E se depois não nos aliviam no pagamento da Segurança Social? Como iremos pagar nessa altura, se não temos receitas para cobrir sequer as despesas? O ‘esforço’ que o Governo afirma estar a fazer não devia ser do adiamento, mas sim do cancelamento de pagamentos, o que significaria um enorme alívio.
No caso dos Bombeiros, estamos a fazer um serviço público que é obrigação do Estado, mas que passou para as Associações Humanitárias, e em alguns casos, para as autarquias.”
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