Por altura da última passagem de ano na bela Sesimbra, poucos de nós imaginaríamos, até me atrevo a dizer, nenhum de nós, que pouco mais de dois meses passados dessa data estaríamos a braços com esta verdadeira guerra. Uma guerra à escala planetária.
Tanto quanto sabemos no momento em que vos escrevo, esta pandemia poderá afetar até 70% da população mundial, uma dimensão verdadeiramente assustadora e nunca atingida por nenhuma das anteriores guerras mundiais.
O que estas “guerras” trazem de bom (se é que é possível encontrar algo de bom nisto) é o facto de separar o trigo do joio. É nestes momentos que nascem os verdadeiros heróis, e que se afirmam os grandes líderes. É também nestes momentos que se percebe, de forma muito clara, quem são os líderes impreparados e fracos, e como bem sabemos dos fracos não reza a História.
Temos assistido a alguns presidentes de Camara que se estão a afirmar como verdadeiros líderes, do qual o melhor exemplo é o presidente da Camara Municipal do Porto, Rui Moreira. Infelizmente os bons exemplos não são seguidos aqui por Sesimbra, senão vejamos:
- Após algum tempo de completa inércia, a primeira “grande decisão” foi mudar o local das reuniões do executivo da Camara (não sei se já alguma vez terão ouvido falara de videoconferência, teletrabalho e afins). Aqui está o belo exemplo do que não se deve em tempo de “guerra”….
- Depois, a 17 de março, lá veio um fantástico pacote de “medidas extraordinárias” que passo agora em revista:
- “Suspensão do pagamento das licenças de ocupação do espaço público, nomeadamente esplanadas, na medida em que a grande maioria dos estabelecimentos já se encontram encerrados, reforçando a recomendação para os atualmente abertos encerrarem durante este período”;
Sendo uma boa medida, quase nem faria sentido que assim não fosse, dado que não existindo ocupação do espaço público seria absolutamente inaceitável que o pagamento das respetivas licenças se mantivesse.
- “Possibilidade do deferimento no tempo do pagamento de rendas de habitação social sem qualquer penalização de juros e disponibilização de pagamentos por multibanco”;
Mas então ainda não existia a possibilidade de efetuar estes pagamentos, via MultiBanco? E já agora, não seria de aconselhar o pagamento através de MbWay ou do sistema ContactLess, por forma a não existir contacto com os terminais de pagamento? Não seria de possibilitar estes pagamentos através de Débito Direto, ou por pagamento de serviços MB com Entidade e Referencia associada, evitando assim deslocações absolutamente desnecessárias e os custos a elas associados? E quanto ao deferimento no tempo, estão a tentar mandar areia para os olhos de quem? Todos sabemos que a incidência dos incumprimentos de pagamento nas rendas da habitação social é uma constante, bem como na água, na Luz, etc…etc…
E já agora, quem não mora em habitação social no concelho (e felizmente são muitos, como bem sabemos)?
- “Suspensão de quaisquer cortes, previstos ou a prever, no fornecimento, no âmbito dos Serviços Urbanos”;
Sendo uma boa medida num primeiro momento, bem analisada percebemos que não irá resolver problema algum uma vez que sem adiar um problema, não isenta pagamentos, não atribui nenhuma carência ou moratória, convidando apenas os munícipes para o relaxamento do pagamento das dividas sem a pressão de eventuais cortes no fornecimento.
Uma boa medida neste âmbito seria uma isenção, parcial ou total, escalonada em função dos rendimentos ou de outra forma que assegurasse a justiça social da mesma, mas que fizesse baixar, mas baixar mesmo o valor da fatura a pagar durante o período de crise que se vive.
- “Suspensão do pagamento de estacionamento, nos parques e lugares concessionados, em parceria com a Empark, na medida em que não se justifica no atual momento qualquer regulação do estacionamento”;
Esta é efetivamente uma boa medida, a qual já tinha sido inclusivamente reclamada através de uma Petição Pública que tem corrido nas redes sociais.
- “Disponibilização de estabelecimentos de ensino, da rede pública, para crianças cujos pais se enquadram no âmbito dos serviços essenciais, previstos em lei, incluindo refeições (para além dos alunos do escalão A da Acão Social Escolar)”;
Esta é uma medida, cuja boa ideia veio através da Administração Central. Saudasse, que pelo menos, o executivo da CM de Sesimbra consiga dar-lhe cumprimento.
- “Disponibilização de meios alimentares a grupos/cidadãos mais vulneráveis, incluindo a possibilidade de entrega domiciliária, em parceria com as IPSS”;
Sendo uma boa medida, nada tem a ver com a crise do COVID-19 senão vejamos, o que é importante agora é a entrega em casa de meios alimentares para que as pessoas de mais idade não saiam de casa, uma vez que este é o grupo mais vulnerável.
O que seria desejável é, por exemplo, o que está a ser feito pela Junta de Freguesia de Campolide, que tem uma equipa dedicada a fazer as compras para os mais idosos, incluindo não só os bens alimentares, mas também farmácia.
- “Possibilidade de reforço da disponibilização de cabazes alimentares, em parceria com as IPSS, mediante as necessidades permanentemente identificadas”;
Á semelhança da anterior, é também uma medida válida, mas sem qualquer aderência à crise do COVID-19, pois com esta medida estamos a tentar resolver um problema social e não um problema de saúde pública.
Uma coisa são as carências alimentares recorrentes de parte da população, outra bem diferente a crise de saúde pública que vivemos.
- “Suspender o pagamento dos valores das concessões municipais, que encerraram por determinação da Câmara Municipal, ou por iniciativa dos concessionários”;
De facto, era só mesmo o que mais faltava, continuar a pagar as concessões que não estão em utilização.
Como sabiamente diz o nosso povo “em tempo de guerra não se limpam armas” e por isso mesmo este não é ainda o tempo de se fazerem balanços, mas seguramente que a um dia a História se encarregará de fazer o julgamento dos atuais decisores políticos, locais e nacionais.
Nesta, como em qualquer guerra existem generais e soldados, sendo que o poder local assume aqui claramente o papel de soldado nesta batalha, e se tenho grandes dúvidas na estratégia (ou falta dela) revelada pelos nossos generais, tenho a convicção plena que no que respeita aos nossos “soldados” aqui de Sesimbra, estamos muito mal entregues, de tal modo que até parece que mesmo sendo esta uma guerra “mundial”, Sesimbra não faz parte do mundo.
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