Coordenadora de equipa de arqueólogos nega falta de pagamento pela autarquia do Montijo
O tema da reunião camarária desta tarde no Montijo versou a questão levantada na reunião anterior pelo vereador do PSD, João Afonso, relativa aos pagamentos que a autarquia montijense não estaria a fazer à equipa de arqueólogos encarregue das escavações em Sarilhos Grandes, conforme noticiou o Diário do Distrito e que esta tarde contou até com a intervenção da coordenadora da equipa de arqueólogos, Dr.ª Paula Pereira.
O vereador social democrata tornou a referir o assunto, lendo desta vez uma carta que a vereadora da Cultura, Sara Ferreira, e o presidente teriam recebido a 13 de Março, de um dos elementos da equipa, “referindo que o pagamento tem estado a ser protelado desde Outubro passado”, situação que o presidente Nuno Canta tornou a negar. “Dentro de meses falaremos novamente do assunto, mas neste momento só posso dizer que a sua atitude é prejudicial a todos os eleitos, e teremos de compreender também como o seu gabinete tem acesso a documentos que são enviados para o executivo.”
A vereadora Sara Ferreira, responsável pelo pelouro, apresentou uma declaração na qual acusou o vereador João Afonso de “falta de visão, rigor e inteligência política nas declarações que transmite no seu Facebook, atrás de um monitor e sem direito ao contraditório, além da manipulação da verdade”.
Explicou depois o seguimento do projecto “que irá entrar numa segunda fase, mas apenas quando tivermos a aprovação da Diocese e da Direção-Geral do Património Cultural, estando suspensos os trabalhos desde a apresentação dos primeiros resultados, apresentados no projecto ‘Sarilhos Grandes entre dois Mundos’.
Segundo a vereadora, “realmente recebi um ofício de um dos arqueólogos, Dr. João Costa, sobre uma alegada falta de pagamentos mas cujas declarações não correspondem à verdade, nem têm qualquer fundamento, e perante esse equívoco de imediato contactei a Dr.ª Paula Pereira para esclarecer esse membro da sua equipa”.
A discussão prolongou-se quando João Afonso questionou se “o futuro contrato não terá uma clausula daquelas em letras invisíveis que obrigarão os técnicos a prestar vassalagem ao PS”, afirmações que Nuno Canta considerou “uma vergonha, e não apenas para si como para o partido e os eleitores que representa. Vassalagem prestam os que andam atrás de si. Se afirma que há um contrato que não foi cumprido pela Câmara Municipal, desafio-o a apresenta-lo aqui.”
A discussão poderia ter terminado neste ponto, mas no Período Aberto à População interveio a coordenadora da equipa de arqueólogos, Dr.ª Paula Alves Pereira que, dirigindo-se ao vereador João Afonso disse que “as suas declarações sobre a vassalagem são uma afronta. Vi os posts e comentários no Facebook, e tenho a dizer que há dez anos que andamos a fazer esta investigação pro bono, com o apoio do Centro de Investigação, que nos acolheu e nos cede o equipamento de milhões de euros.
Em Outubro de 2018 assumimos com a Câmara Municipal o compromisso de parar com os trabalhos e afirmo que não há quaisquer contratos de pagamentos. Sobre os documentos que o vereador João Afonso disse que teriam sido solicitados pela autarquia aos membros da equipa, como a declaração de não dívida, fui eu quem os solicitou porque serão obrigatórios logo que o projecto seja aprovado e também posso dizer que toda a actual equipa irá participar nessa segunda fase de investigação.”
Posturas e educação
No período de intervenções dos vereadores, Carlos Almeida (CDU) lamentou algumas posturas e linguagem “que tem vindo a ser utilizada nas reuniões autárquicas, e que depois passa para as redes sociais, com expressões que roçam já o insulto pessoal, circunstância que nos penaliza enquanto autarcas”, afirmações com que o presidente Nuno Canta concordou, acrescentando que “quando há ataques populistas não viramos a cara e tentamos esclarecer as pessoas, mas esta é uma situação frequente com notícias e afirmações falsas, e todos os democratas se ressentem com isto”.
O vereador comunista lamentou ainda que tenham desaparecido “durante uma noite centenas de jornais de parede da CDU sobre o novo passe social, de forma demasiado organizada, e já em período de campanha eleitoral”, com Nuno Canta a garantir que tal não foi feito pelos serviços camarários.
Carlos Almeida apresentou depois a situação vivida na zona onde reside, com um “barulho permanente e bastante alto que se ouve em toda a área, e que parece ser oriundo da empresa Isidoro”, garantindo o presidente que “iremos falar com os responsáveis para assegurar o descanso dos moradores”.
Por usa vez a vereadora Ana Baliza (CDU) questionou o executivo por dados sobre o serviço de saúde oral, com Nuno Canta a afirmar que irá procurar dados junto do ACES, e os vereadores comunistas apresentaram uma saudação sobre o 45.º aniversário da Constituição Portuguesa, aprovada com os votos do PS e CDU e o voto contra do PSD.
Além da questão ligada aos trabalhos arqueológicos, João Afonso criticou também “a falta de investimento do executivo na educação, onde faltam auxiliares e não vemos cumpridas as promessas para obras, como o Centro Escolar de Canha/Pegões”; o facto de “a Carta Educativa estar desactualizada, visto não contemplar o aumento de população que se prevê para o Montijo”; o estado em que se encontra a EB D. Pedro Varela e a Escola Poeta Joaquim Serra, e a situação com a Escola Profissional do Montijo e a sua gestão “porque neste momento nem é pública nem privada e isso causa transtornos a quem a gere”, sugerindo uma alteração ao modelo de gestão, com o qual Nuno Canta também concordou ser necessário, embora relativamente às outras questões colocadas por João Afonso, o edil tenha considerado que “hoje não acerta uma, e as suas declarações só demonstram uma grande ignorância”.
A vereadora da Educação, Clara Silva (PS) acusou o vereador do PSD de “vir para aqui brincar com coisas sérias” e rebateu que “a Carta Educativa está muito construída e está em vigor; a Escola D. Pedro Varela é sim a pior do concelho, e por isso a Câmara Municipal nunca a aceitou do ministério, mas temos lá feito obras necessárias”.
Também do lado da CDU surgiram algumas críticas à intervenção do social democrata, apelidada de “ingenuidade política” e com Carlos Oliveira a lembrar que “o governo PSD/CDS tem a responsabilidade política da falta de escolas com todas as que encerrou em 2014 e com os projectos que cancelou”.
Apoios a Bombeiros e contas
Foi ainda aprovado por unanimidade o apoio camarário à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Canha, para aquisição de uma ambulância de transporte de doentes de cerca de 51 mil euros, “no âmbito do programa de construção de um sistema de urgência pré-hospitalar no concelho, e para o qual a Câmara Municipal já contribuiu com a compra de seis viaturas para os bombeiros nos últimos anos”, referiu Nuno Canta.
Aprovados por unanimidade foram também os protocolos entre o município e a Autoridade Nacional de Protecção Civil para a criação de duas Equipas de Intervenção Permanente nos Bombeiros Voluntários de Canha e nos Bombeiros Voluntários do Montijo.
Nuno Canta explicou que foi aceite pela tutela a criação de duas EIP “porque uma tem a seu encargo uma zona urbana, e outra uma área florestal e rural”.
Na reunião foi também apresentado e aprovados com os votos favoráveis do PS, a prestação de contas de 2018, que Nuno Canta definiu como “o balanço das escolhas políticas deste executivo e o retrato desta gestão autárquica, de rigor, seriedade e transparência, com pagamentos a fornecedores no prazo de 4 dias, de investimento público e devolução de impostos à população, na senda da melhoria da qualidade de vida dos montijenses”.
O edil elaborou depois uma listagem das obras realizadas no último ano, frisando ainda a redução da dívida a médio e longo prazo, de cerca de seis milhões de euros “das mais baixas das autarquias nacionais”.
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