Seixal

‘Contaminados’ querem intervenção do Governo sobre poluição causada pela SN Seixal

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O grupo ‘Contaminados de Aldeia de Paio Pires – Associação de Protecção do Ambiente e da Qualidade de Vida’ enviou este sábado uma carta dirigida ao primeiro-ministro, ministros da Saúde, da Economia, e do Ambiente, bem como à APA, IGAMAOT e à rede de municípios saudáveis, a dar conta da continuidade da poluição atmosférica e sonora na Siderurgia Nacional, no Seixal.

No documento a que o Diário do Distrito teve acesso, assinado por João Carlos Lopes Pereira, pela direção da Associação, é referido que «apesar de estar em ‘paragem técnica’, a fábrica da SN-Seixal, SA / MEGASA, no Seixal, produz, ainda assim, níveis de ruído e emissão de partículas que impedem a população de Aldeia de Paio Pires de usufruir da Qualidade de Vida adequada a um país europeu e, consequentemente, de respirar um ar garantidamente salubre, conforme determina a Constituição da República Portuguesa».

A Associação relembra que «compete à Administração Central tutelar a actividade e o correcto funcionamento da empresa, onde se inclui tudo aquilo que, da sua actividade, colida com a SAÚDE e o BEM-ESTAR da população que vive, literalmente, ao lado de uma siderurgia».

A acusação é depois feita para o facto de «existirem provas inquestionáveis que a empresa em questão não obedece a todos os requisitos de boas práticas ambientais que a Lei impõe, algo que, ao longo de muitos anos, foi sendo ignorado ostensivamente por sucessivos governos, prioritariamente interessados em não aborrecer a administração da SN-Seixal, SA / MEGASA».

A carta relembra que o assunto chegou aos tribunais, «e outros processos se avizinham» e lamenta «a iniludível disposição do Poder Político para negar a realidade e tentar impedir, a todo o custo, que haja acesso a dados essenciais que mostrem toda a amplitude dos atentados ambientais que aqui têm ocorrido.

E a um atentado ambiental corresponde – sempre – um atentado à Saúde Pública e à Qualidade de Vida das populações.»

‘Os Contaminados’ voltam a exigir do Governo «através dos ministérios do Ambiente, da Saúde e da Economia, bem como de todos os organismos deles dependentes e com responsabilidades nas matérias em questão, acções que forcem a empresa a um escrupuloso cumprimento dos impositivos legais a que está sujeita, pondo fim a manobras dilatórias das quais resultam malefícios para as populações de Aldeia de Paio Pires e de zonas adjacentes, no campo da Saúde, do Ambiente e da Qualidade de Vida e, ainda, significativos danos patrimoniais».

Em Fevereiro deste ano, os responsáveis da Megasa explicaram ao Diário do Distrito que está a decorrer um plano de investimento no valor de 115 milhões de euros, para modernização tecnológica e aprofundamento da eficiência ambiental e energética da SN Seixal.


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