AtualidadeCovid-19

Conselho de Ministros extraordinário pode decidir sobre uso de máscara na rua

O Governo vai reunir esta sexta-feira em Conselho de Ministros extraordinário para avaliar a antecipação das medidas da 2.ª fase de desconfinamento, apesar destas estarem previstas apenas para setembro.

A reunião  extraordinária do executivo decorre novamente no Palácio da Ajuda, em Lisboa, e embora não tenha sido anunciado objectivo, a ministra da Saúde, Marta Temido, admitiu hoje que poderá estar relacionada com uma possível antecipação das medidas de desconfinamento previstas para setembro, já que terá sido a atingida a meta de 70% da população vacinada.

«Há uma reunião marcada para de hoje a uma semana. Mas o Conselho de Ministros está a trabalhar e naturalmente que uma alteração de circunstância deste tipo pode motivar uma reunião extraordinária amanhã depois de conhecido o relatório do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) — para avançar para aquilo que eram o conjunto associados ao limiar dos 70%» cita a Lusa.

Para a segunda fase do desconfinamento estão previstas as seguintes medidas:

– Deixa de ser obrigatório o uso de máscara na via pública — execetuando ajuntamentos;

– Espetáculos culturais passam a ter lotação de 75%;

– Casamentos, batizados e outras festividades semelhantes têm lotação de 75%;

– Transportes públicos deixam de ter limitação da sua lotação;

– Serviços públicos passam a funcionar sem marcação prévia

No entanto, a decisão da não obrigatoriedade do uso de máscaras na via pública só pode ser decidida pela Assembleia da República, uma vez que a obrigatoriedade foi imposta por uma lei aprovada pelo Parlamento, que está em vigor até ao dia 12 de setembro de 2021.


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