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Concentração de pais à frente de Escola de Almada devido a remoção de amianto

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A Câmara Municipal de Almada está a efetuar obras nas escolas do concelho para a remoção de amianto em período lectivo, e os pais defendem que coloca em risco a saúde dos alunos.

As obras de remoção de amianto na Escola Daniel Sampaio, em Vale Figueira, começaram no Sábado, dia 23, e os trabalhos estavam planeados para o horário entre as 6h e 8h da manhã durante a semana, tendo já sido alterado apenas para o Sábado.

“A pressão que estamos a fazer está a resultar (…) tinham planeado fazer todos os dias das 6h às 8h da manhã e passaram só para o Sábado. Mas continua a existir trabalhos que mexem nas placas que continuam durante o período escolar e isso constitui um perigo.”, disse Carlos Gomes, que esteve presente hoje numa concentração de pais à frente da Escola Daniel Sampaio, e é encarregado de educação de um aluno de 15 anos.

Apesar da cedência da Câmara Municipal, ontem e hoje reuniram-se cerca de 16 pais para impedir os trabalhos de preparação que ocorrem durante horário lectivo e continuar a fazer pressão na Câmara e na Direcção da Escola, pois este tipo de trabalhos “apenas deveriam ser feitos durante as férias”.

Os vereadores eleitos pela CDU enviaram um requerimento na Segunda-feira, dia 25 de Outubro, à Presidente da Câmara, Inês de Medeiros, a questionar sobre os riscos de saúde para os alunos e a confrontar com a “contradição frontal” de declarações proferidas pela Presidente na campanha eleitoral onde, nessa altura, foi dito que já estariam concluídos os trabalhos de remoção de amianto.

No dia 19 de Maio deste ano, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, afirmou que “nós temos todas as condições criadas para que os últimos trabalhos possam ser feitos nas férias do verão, o que será uma boa notícia para as nossas escolas e para as nossas famílias e para os nossos territórios”.

O amianto é uma fibra mineral que constitui um importante factor de mortalidade, sendo a sua carcinogenicidade em humanos conhecida desde os anos 60, e a sua comprovada causalidade com abestose, mesotelioma, cancro do pulmão e cancro gastrointestinal.

No Decreto-Lei nº266/2007, relativo à protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho, especifica directamente as «Poeiras de amianto», ou seja, «as partículas de amianto em suspensão no ar ou depositadas mas susceptíveis de ficarem em suspensão no ar».

Na semana passada, a Iniciativa Liberal Almada questionou a Câmara Municipal e a direção da Escola Anselmo de Andrade para saber «em que dias e horário foram retiradas as placas com amianto; [se] estavam alunos e professores no interior da escola nessa altura; de quem é a responsabilidade da obra, e porque não foi esta realizada em período de paragem letiva, por exemplo nas férias de Verão».

A IL Almada considera que «o Governo e a Câmara Municipal de Almada tiveram praticamente todo o ano de 2020, em que os alunos estiveram em casa com aulas on-line, para retirar o amianto das escolas».


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