O Governo vai alterar novamente os impostos sobre os combustíveis a partir da próxima segunda-feira, 7 de novembro. Segundo o comunicado emitido esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças, as novas medidas vão permitir a redução de 3,8 cêntimos por litro de gasóleo e 1,4 cêntimos por litro de gasolina durante o mês de novembro.
O comunicado adianta que, “tendo em conta a evolução recente de variação do preço do gasóleo e da gasolina”, as medidas temporárias que têm estado em vigor para mitigar o aumento de preços, “resultam numa redução da carga fiscal de 3,8 cêntimos por litro de gasóleo e de 1,4 cêntimos por litro de gasolina”.
De acordo com o Jornal de Notícias, em causa está o mecanismo no ISP, equivalente a uma descida do IVA 23% para 13% nos combustíveis e o mecanismo de compensação que reduz a taxa do ISP a receita adicional do IVA decorrente da variação dos preços de venda ao público.
Com esta medida, os consumidores podem verificar nas suas faturas qual o valor do desconto em sede de ISP e IVA por cada litro de gasóleo ou gasolina abastecido, sendo que, “esta referência não inclui a suspensão da taxa de carbono (de 6,2 cêntimos de desconto por litro de gasóleo e 5,7 cêntimos de desconto por litro de gasolina)”.
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