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Colômbia despenaliza aborto até aos 6 meses de gravidez

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O Tribunal Constitucional da Colômbia aprovou esta segunda-feira a despenalização parcial do aborto, permitindo a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 24 semanas.


A lei foi aprovada em sessão extraordinária, num processo que está atrasado há vários meses devido a entraves administrativos e impedimentos colocados por grupos anti-aborto.


Até agora, o aborto só era permitido na Colômbia por três motivos: quando a saúde ou ávida da mãe está em risco; quando resulta de violação sexual ou incesto; ou se houver malformação do feto.


Nos restantes casos era punível com prisão até quatro anos e meio.


Não aconteceu, contudo, a eliminação do crime de aborto do Código Penal, como pediam as organizações feministas. A prática continuará a ser punida após as 24 semanas, quando as três causas não estiverem envolvidas.


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