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Chega apresentou denúncia sobre Mamadou Ba à Procuradoria Geral da República

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O Chega, partido liderado por André Ventura, enviou às redações um comunicado no qual dá conta que efectou uma denuncia à Procuradoria Geral da República sobre o comportamento de Mamadou Ba relativamente à morte de Marcelino da Mata.

«O dirigente do SOS Racismo, Mamadou Ba, dispensa apresentações. O país inteiro conhece-o pelas suas posições extremadas e racistas, o que não deixa de ser irónico uma vez que é dirigente de uma associação que visa combater o racismo» começa o texto.

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«Depois de atacar a polícia portuguesa, apelidando-a de ‘bosta’, e de ter apelado à ‘morte do homem branco’, Mamadou Ba veio agora insultar o falecido tenente-coronel Comando Marcelino da Mata.»

O comunicado refere depois «o percurso ativista do antigo assessor do Bloco de Esquerda» que acusam de ser «marcado por constantes declarações de incitamento ao ódio contra as autoridades e instituições portuguesas, ao mesmo tempo que mostra um total desrespeito pela cultura e tradições do país que tão bem o acolheu».

Em causa na denúncia do Chega, estão as «últimas declarações que atentaram contra o bom-nome de um dos nossos melhores militares que, inclusivamente, é o mais condecorado de sempre das Forças Armadas portuguesas» pelo que o CHEGA «entende que é hora de chamar Mamadou Ba à responsabilidade».

O Chega acusa o comportamento do activista de ser «susceptível de configurar o crime previsto no artigo 185.º do Código Penal que determina, no seu número 1, que ‘quem, por qualquer forma, ofender gravemente a memória de pessoa falecida é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias’».

Depois do vice-presidente do CDS-PP, Miguel Barbosa, ter apelidado Mamadou Ba de ‘racista’, também o Chega acusa o senegalense de ser «notoriamente racista» e alerta que o activista «não pode desrespeitar os cidadãos e instituições portuguesas e continuar impune como fez agora, mais uma vez, ao insultar aquele que foi e sempre será um exemplo de lealdade à Bandeira Nacional, de amor à Nação Portuguesa e de respeito pelos princípios de uma Democracia Constitucional».

O CDS-PP exigiu também ao Governo a retirada de Mamadou Ba do Grupo de Trabalho para a Prevenção e o Combate ao Racismo e à Discriminação, criado em Janeiro pelo Governo.

Também nas redes sociais circula uma petição que exige a «expulsão» do dirigente do SOS Racismo de Portugal, igualmente devido às declarações públicas deste após o falecimento do Tenente-Coronel Marcelino da Mata.

Em Novembro de 2020 circulou igualmente uma petição, dirigida à Procuradoria Geral da República, que pretendia levar a tribunal Mamadou Ba responda por ‘crime de discurso e incentivo ao ódio’.

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