CDU explica o porquê de ter votado contra na redução do IMI e IRS
A CDU realizou uma conferência de imprensa, esta segunda-feira, para explicar a sua posição contra, no seu voto perante a descida da taxa variável de IRS e IMI. A reunião decorreu na Casa da Baía às 16h30.
O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, comentou que a proposta de redução da taxa variável de IRS e do IMI, apresentada pelo Partido Socialista, é “uma tentativa” de asfixiar a receita fiscal da câmara.
André Martins reforça a ideia, já apresentada na última reunião de câmara, de que os únicos beneficiários da redução, de ambas as taxas, são as classes superiores do concelho. O presidente explica que Setúbal, apesar de ser um concelho com uma vasta área geográfica, tem pouca população, comparado com outros concelhos como Oeiras, Cascais e Sintra. O que dificulta uma competição económica no que toca a termos de receitas fiscais.
O executivo CDU menciona que “não é só a redução de impostos que vão limitar os investimentos do município”, mas sim, “o conjunto de vários cortes nas receitas da câmara”, tais como a redução dos fundos no Quadro Comunitário 2030, que irá cortar o investimento na Área Metropolitana de Lisboa em 40%. O presidente da câmara revela ainda que, nestes quatro anos de mandato, o município pode vir a perder na sua receita cerca de 22 milhões de euros.
“Apenas 50% dos setubalenses pagam IMI e 25% da população possuí imóveis avaliados em menos de 50 mil euros, isto faz com que, nesta margem da população, se aplique um desconto médio de 7 euros por ano ou 58 cêntimos por mês” disse André Martins, ao que acrescentou ser “uma medida populista por parte do PS” acusando o mesmo de ser “um embuste” para os Setubalenses.
O Diário do Distrito recorda o leitor que o Partido Socialista disse que a proposta de redução “não vai prejudicar” de nenhuma maneira significativa os rendimentos da Câmara Municipal de Setúbal. Referiram ainda que irá ser abatido um valor de 1 milhão e 523 mil euros no orçamento da câmara, “um montante não significativo perante o orçamento de 140 milhões da câmara” e “apesar de esse valor, de 1 milhão e 523 mil euros, ser tirado do município” é dinheiro a mais que “está no bolso dos setubalenses”.
O presidente da Câmara Municipal de Setúbal garantiu, durante a conferência de imprensa, que apesar de existirem os cortes financeiros já enunciados, irá se revelar um desafio para o município realizar novos investimentos na cidade.
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