CDS-PP Almada questiona executivo sobre segurança da escarpa no Cais do Ginjal e Olho-de-Boi
Em comunicado enviado às redações, a Concelhia de Almada do CDS-PP informa que o deputado municipal, António Pedro Maco, enviou um Requerimento à Câmara Municipal de Almada (CMA) questionando acerca da segurança na escarpa na zona do Ginjal e Olho-de-Boi, «tendo em conta que se encontram em funcionamento alguns estabelecimentos de restauração (o CDS-PP aguarda também a resposta por parte da CMA acerca das condições de segurança as esplanadas no mesmo local)».
«Uma vez que o passeio ribeirinho que se estende de Cacilhas até ao Olho-de-Boi, passando pelo Cais do Ginjal, constitui desde há muitos anos, um acesso de serventia pública, sendo o mesmo utilizado e atravessado diariamente por centenas de pessoas quer por motivos de lazer quer por motivos laborais, a segurança do espaço em questão deve ser prioridade por parte das entidades detentoras da sua jurisdição.
Considerando ainda o relevo geográfico que apresenta a área em questão, é de importância acrescida que esteja salvaguardado pessoas e bens no que diz respeito à sua segurança e integridade física ao longo do passeio ribeirinho.
Acresce também, que no local verificam-se parcelas privadas que denotam um considerável e avançado estado de degradação, consubstanciando desta feita, um perigo acrescido para quem frequenta aquela zona ribeirinha.
As condições climáticas, muitas das vezes adversas, em concreto a precipitação e os ventos que se fazem sentir normalmente nas zonas ribeirinhas onde se cruzam e deslocam em fortes correntes, aliado à indirecta e directa acção humana e à natural erosão e desgaste da escarpa em apreciação, tornam o local tendente a cuidados redobrados, acrescendo ainda a sua avançada idade.»
No requerimento, António Pedro Maco questiona se «a Câmara Municipal de Almada capaz de garantir: A total segurança no que diz respeito à sustentabilidade da escarpa?; Que a escarpa encontra-se vistoriada não consubstanciando qualquer perigo de derrocada parcial ou total que possa colocar em risco e em perigo a integridade física de pessoas e bens que se desloquem e se encontrem na sua base no passeio ribeirinho?; Quem detém a obrigatoriedade e o dever de tomar todas as diligências que verifiquem a sustentabilidade e a segurança da escarpa?; Em caso se acidente, a quem devem ser acatadas responsabilidades directa e indirectas pelos danos causados?; Em que data e por que entidade foi efectuada a última vistoria à escarpa?; Para quando o inicio do plano de reconversão do Cais do Ginjal incluindo a requalificação de toda a escarpa?; Terão os anteriores executivos tomado todas as diligências dentro daquelas que eram as suas competências e atribuições, para que a escarpa se mantivesse em condições adequadas e garantisse a total segurança de pessoas e bens no passeio marítimo do Ginjal e Olho-de-Boi?».
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