Casal é obrigado a “guardar” cães durante a noite depois de queixas por barulho dos vizinhos

O Tribunal da Relação de Guimarães aceitou uma providência cautelar decidida pelo Cível de Viana do Castelo, que obrigou um casal da região a fechar os seus dois cães da raça Serra da Estrela durante a noite devido a queixas dos vizinhos pelo barulho que os animais fazem. Desta forma, os cães terão de ficar fechados entre as 21h00 e as 07h00 e caso os donos não cumpram com a medida, pagarão uma multa diária no valor de 100 euros.

Alguns dos vizinhos que apresentaram queixa, reclamam que o jardim e o passeio da casa dos donos dos animais, fica de frente para a sua habitação e a menos de cinco metros de distância. Outra das vizinhas queixosas, tem uma necessidade acrescida de repouso por apresentar problemas de saúde.

Afirma ainda que “um ano após a privação regular de repouso, provocada pelo ladrar contínuo dos animais, a sua situação clínica agravou-se, sendo que, atualmente, só adormece com o auxílio de medicação para o efeito, e também carece da toma de medicação para o controlo do seu estado de ansiedade diurno”.

“A situação agita e perturba os dois filhos menores do casal (um com nove anos e outro com quatro, na hora de dormirem, tanto assim que o mais velho passou a tomar medicação natural para a indução mais precoce do sono, ao que acresce que, em consequência do comportamento dos animais, deixaram de frequentar a sala de estar, onde permaneciam até à hora de se deitarem”, acrescentam.

Por outro lado, o casal refuta as queixas realizadas pelos vizinhos, dizendo que “ladram, sim, quando veem alguém estranho, quando existem barulhos estranhos, quando alguém bate ao portão, quando estão na presença de gatos no quintal ou no caminho, ou quando são provocados por alguém, como sucedeu com o filho dos requerentes, que, em meados de Junho de 2022, mandou um pau para acertar na cadela”.

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