Opinião

Carta a uma justiça não justa e a um país fingidor!

Não,  Senhora Ministra da Justiça e Senhor Primeiro Ministro, não estamos a precisar de nenhum portal do mandatário que num só interface junte todas as jurisdições!

Não estamos a precisar de mais crises de ansiedade a aprender a utilizar novas ferramentas informáticas que certamente estarão ainda cheias de “bugs” , serão tudo menos intuitivas, e quando falham ainda nos fazem depender da boa vontade dos senhores Magistrados , funcionários e da contraparte para validar um justo impedimento. 

Não estamos a precisar de pensar nos custos gigantescos de uma “inovação dispendiosa” mas que muitas vezes tem a funcionalidade inversamente proporcional ao custo.

Não estamos a precisar de continuar a fingir que somos  um pais extremamente desenvolvido, evoluído,  democrático e atento às necessidades dos utentes e operadores de justiça porque, pasme-se, está tudo “digitalizado” , “virtual” , “electrónico” o que é um luxo!

Do que estamos a precisar?

De um sistema judicial justo, equitativo e célere para todos e não apenas para alguns ( sim, continua a acentuar-se o fosso da “justiça para pobres” e ” justiça para ricos”).

De custas judiciais adequadas ao real contexto socio económico do país,  onde todos os que careçam possam sem excepção poder fazer valer os seus Direitos ( a classe média tem muita dificuldade em pagar custas porque o apoio judiciário é um presente envenenado cuja fórmula só isenta de custas quem esteja em situação limite, e não se consideram os encargos quotidianos só os bens e rendimentos como se tudo fosse lucro).

De um sistema que tivesse sabido respeitar os Advogados e lhes garantisse condições plenas e as prerrogativas do exercio do mandato mantendo a independência e auto-tutela,  pois só assim estariam verdadeiramente livres para agir em defesa dos que precisam.

De um sistema onde fosse fomentado o diálogo sério, aberto, franco e atento entre governantes e operadores da justiça,  onde todos pudessem continuar a respeitar-se e a rumar para o fim comum que devia ser a justiça!

Eu tenho saudades do tempo das disquetes ( tão caras à senhora Ministra), das cópias a químico tecladas efusivamente nas máquinas mecânicas, dos equipamentos de telecópia, dos envios pelo correio ( mesmo quando corríamos até Lisboa para registar antes da meia noite), e tenho saudades não porque sou saudosista ou Velha do Restelo, mas porque a essência estava lá, pese embora os meios rudimentares; a justiça era mais justa, as custas eram mais adequadas ao país, os advogados eram respeitados, tinham voz activa e estavam seguros de ter condições óptimas para fazerem o seu trabalho.

Não me revejo em tecnologias que cuidam mais da forma do que do conteúdo,  detesto formulários, detesto a escrita formatada e telegráfica, detesto perder quando tenho razão,  detesto fazer recursos só porque a plataforma registou com atraso a submissão da peça no histórico do sistema, detesto acabar este ano ciente de que o meu país não me vai deixar morrer Advogada, a não ser que o destino em nova ironia, me ceife prontamente a vida, quiçá a meio de uma luta com falha informática no portal do mandatário!


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