Carlos Cruz exige 20 mil euros do Estado e quer condecoração de volta

O ex-apresentador Carlos Cruz perdeu o título de Grande Oficial da Ordem do Infante Dom Henrique, depois de quase quinze anos de a ter recebido, pela condenação a seis anos de prisão no processo “Casa Pia”.

Carlos Cruz considera que a retirada da condecoração atribuída por Jorge Sampaio, em 2000, é injusta e inconstitucional e, por isso, quer ima indeminização.

O Expresso adianta que Carlos Cruz justifica a ação judicial, porque recebeu o título de Grande Oficial da Ordem do Infante Dom Henrique pelo reconhecimento do “trabalho na difusão e desenvolvimento do audiovisual em Portugal”.

E embora a lei indique que os condecorados perdem os títulos se condenados a penas superiores a três anos, Carlos Cruz considera esta legislação “ostensivamente inconstitucional.”

“Há muito que não há em Portugal penas infamantes”, justifica a ação judicial apresentada ao Tribunal Administrativo. Assim, Carlos Cruz vai mais longe e diz que ficou “magoado com tal irradiação”, bem como se “sentiu como uma ofensa gratuita à sua integridade pessoal”, uma vez que “a condecoração com que foi agraciado se reportou a factos que não têm nada a ver com a matéria em causa no processo porque foi condenado”.

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