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Canil de Santo Tirso teve queixa arquivada pelo MP em 2018

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O Ministério Público (MP) arquivou um processo-crime movido no final de 2017 ao «Cantinho das Quatro Patas, em Santo Tirso, considerando «não haver crueldade em manter animais num espaço sujo, com lixo, dejetos e mau cheiro», refere o despacho.

A 4 de Julho de 2018, e na altura, no despacho do arquivamento a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público considerou que «apesar de não prestar as ideais condições aos animais que ali estão acolhidos, pois poderia e deveria estar mais limpo» mas precisou que «um mau trato é antes um tratamento cruel, atroz, impiedoso, revelador de algum prazer em causar sofrimento ou indiferença perante o sofrimento causado».

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O MP justificou a decisão, cuja queixa abrangia também o «Abrigo de Paredes», ambos situados na Serra do Sobrado, com o facto de se ter apurado «que os animais não estavam em sofrimento, mas que viviam num local muito sujo, concluindo não ter este enquadramento relevância jurídico-penal».

A queixa foi feita por populares, tendo por base o facto de ambos os abrigos apresentarem «uma situação de insalubridade, ameaça à saúde pública e mais grave ainda, de maus tratos e negligência a animais indefesos, que se arrasta há anos».

Segundo a GNR, depois de «várias vistorias e passagens quer pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) quer pela autoridade veterinária municipal de Santo Tirso», o caso seguiu para tribunal.

Entretanto, depois do ocorrido na madrugada deste domingo várias entidades, entre elas o PAN, IRA e a ANIMAL, anunciaram que vão avançar com processos judiciais para impedirem que as detentoras do terreno e do canil voltem a receber animais.

Segundo dados oficiais da autarquia de Santo Tirso, morreram 54 cães e 2 gatos, mas a GNR também apresentou um comunicado no qual dá conta que resgatou 110 animais, embora não tenha indicado para onde foram transportados.

A página do Cantinho das Quatro Patas foi também apagada das redes sociais, mantendo-se ainda o site activo.

 

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