Na sequência do atual Estado de Emergência, das orientações da Direção-Geral da Saúde e do Plano Municipal de Contingência, a Câmara Municipal de Almada adoptou medidas temporárias e preventivas, nomeadamente, o encerramento, ao público, de vários serviços e equipamentos.
O objetivo é reduzir os riscos de exposição e eventual contágio do COVID-19.
Assim, passam a estar encerrados os seguintes equipamentos municipais: Bibliotecas Municipais; Arquivo Histórico; Museus Municipais; Fórum Municipal Romeu Correia; Oficina de Cultura; Galeria Municipal; Casa da Cerca – Centro de Arte Contemporânea; Solar dos Zagallos e Convento dos Capuchos, sem prejuízo do acesso público aos espaços exteriores; Casas Municipais da Juventude; Piscinas Municipais e o Complexo Municipal dos Desportos «Cidade de Almada».
Estarão abertos os equipamentos municipais que se destinem ao funcionamento da componente letiva e ao funcionamento de serviços públicos de atendimento, designadamente, os Espaços Cidadão.
Foram ainda adiadas ou canceladas todas as atividades municipais que não possam realizar-se online ou por videoconferência e que não se enquadrem nas exceções previstas nos artigos 34.º e 35.º do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro.
Estão também suspensas as reuniões plenárias da rede social e grupos concelhio; as
actividades do tipo, visitas de estudo e passeios, com recurso ao serviço de transportes da Câmara Municipal; a participação de munícipes nas Reuniões de Câmara.
Nos serviços municipais com atendimento ao público será mantido o seu funcionamento, devendo o mesmo ser realizado por marcação, recomendando, no entanto, que os munícipes privilegiem, sempre que possível, a via eletrónica e/ou digital.
No caso do Espaço de Atendimento Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo da Câmara Municipal de Almada (CMA), localizado na Av. D. Nuno Álvares Pereira, n.º 67, em Almada, está a funcionar nos dias úteis, das 9h00 às 15h00.
O atendimento presencial só é realizado mediante agendamento prévio, através do e-mail dep.adminurbanistica@cma.m-almada.pt, após o qual o/a cidadão/ã ou munícipe irá receber um e-mail com a confirmação do dia e hora do atendimento e o acesso ao espaço de atendimento só é feito após autorização dos funcionários.
Estas medidas estão sujeitas a avaliação permanente, estando em vigor até às 23h59, do dia 30 de janeiro de 2021.
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