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Câmara de Palmela arrecada 68 milhões de receitas

A Prestação de Contas da Câmara de Palmela foi aprovada com os votos a favor da CDU, as abstenções do PS e do Movimento de Cidadãos e o voto contra do PSD. Álvaro Amaro explicou exaustivamente os valores em análise, chegando a reconhecer “peço desculpa por vos torturar”. O edil referiu que “as receitas arrecadadas, cerca de 68 milhões de euros, aumentaram cerca de 4,9 milhões em relação ao ano de 2021”. O vereador Paulo Ribeiro votou contra destacando que “tem subido a capacidade de receita e descido a capacidade de investimento”

Depois da pandemia, a Câmara de Palmela, apresentou a proposta da Prestação de Contas com o presidente Álvaro Amaro a destacar “as receitas arrecadadas em 2022 foram cerca de 68 milhões de euros” e “comparativamente a 2021, aumentaram cerca de 4,9 milhões de euros”.

O edil de Palmela explicou a proposta, onde se destaca o valor dos Impostos Diretos, que são “o maior peso das receitas com 32,4 milhões, representando 47,7 % da receita arrecadada”.

O vereador Paulo Ribeiro criticou “a proposta devia ser discutida num ponto único de uma sessão” e face às receitas “há uma coisa que a autarquia não se pode queixar e se há uma coisa que tem eficiência é sacar dinheiro aos contribuintes” e “é boa a cobrar, mas má a investir”. O social democrata, que votou contra a proposta, sugeriu ao executivo “para reduzir o IRS aos munícipes”.

A intervenção de Carlos de Sousa, do Movimento de Cidadãos, começou por “felicitar todos os técnicos que contribuíram para as 581 páginas do documento”, mas lembrou “o documento devia ser entregue mais atempadamente, pois os vereadores que não têm pelouros tiveram pouco tempo para o analisar”. O autarca frisou “podemos não ter pelouros, mas a CDU representa apenas 7500 eleitores, enquanto os restantes partidos representam 11484”.

O antigo presidente da Câmara defendeu mais apoios às famílias carenciadas, exemplificando “os cabazes solidários deviam ser distribuídos todos os meses e não apenas quatro vezes por ano”.

Mara Rebelo, da bancada socialista, criticou a gestão da CDU que “tem pouca agilidade em avançar com as obras necessárias no concelho” e a “taxa de execução é reduzida em relação a 2021, o que revela a inércia de quem governa a câmara”. A autarca socialista quis saber “quando estarão disponíveis as habitações para as famílias?” e citou “os 24 fogos em Águas de Moura e os 8 em Aires”. A vereadora Maria João Camolas esclareceu “o Estado tem feito muito pouco em relação à habitação e o que não fez em 40 anos, quer que as câmaras façam em quatro anos”.

Depois de várias horas de debate, o documento foi aprovado com os votos a favor da CDU, as abstenções do PS e do Movimento de Cidadãos e o voto contra do PSD.

Considerações finais

Todos os autarcas foram unanimes em reconhecer a qualidade do documento apresentado e destacaram o trabalho dos técnicos da autarquia.

Álvaro Amaro lembrou que 85% das propostas apresentadas foram aprovadas por unanimidade e confirmou “a capacidade de endividamento, que aumentou” e acrescentou “o município não tem dívidas, nem pagamentos em atraso”. E lembrou as “transferências para as freguesias no montante de um milhão e 240 mil euros” e “iremos assumir mais de duas centenas de milhares para complemento dos projetos no âmbito dos PRR”.

O vereador Paulo Ribeiro lembrou “a proposta apresentada começa com mais de 60 milhões e termina com 80 milhões, cujo saldo vai ser transitado e engorda o Orçamento, mas podia fazer-se mais para engordar os serviços prestados”.

Comissão de Honra

Nesta sessão foi apresentada uma proposta para a Comissão de Honra dos 50 anos do 25 de Abril, que se assinalam no próximo ano.

A lista apresentada inclui ex-eleitos do Poder Local, estruturas associativas ligadas à cultura, desporto e área social e também fazem parte elementos da comunicação social.

A autarquia consultou a Assembleia Municipal, mas Álvaro Amaro teve o cuidado de alertar “a lista ainda não está fechada, pois aguardamos algumas confirmações”, porque “queremos honrar o percurso da democracia no concelho de Palmela”.

O vereador Raúl Cristóvão sugeriu que a lista inclui-se as associações de animais e dos imigrantes.

Já o vereador Carlos de Sousa manifestou “temos dúvidas em relação aos critérios que nos foram apresentados e em que deviam ser ouvidos todos os vereadores”. Paulo Ribeiro considerou que “devemos fazer uma comissão mais inclusiva, mas não sei se as associações de animais foram uma conquista de Abril”.  

A proposta foi aprovada por unanimidade.


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