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Câmara de Lisboa prepara pacote “robusto” contra inflação

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A Câmara de Lisboa começou hoje a discutir possíveis medidas para responder ao impacto da inflação, consensualizando as propostas de todas as forças políticas do executivo municipal para apresentar um pacote “robusto” de apoios, inclusive dirigidos às famílias.

Apesar de existirem já propostas formalizadas pelo BE e pela vereadora independente Paula Marques (eleita pela coligação PS/Livre) para combater os efeitos da inflação na cidade de Lisboa, assim como ideias anunciadas pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), o executivo camarário decidiu consensualizar todos os contributos das forças políticas para avançar com um pacote de medidas, que se prevê que seja discutido na próxima semana.

Em reunião privada, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) iniciou hoje a partilha de ideias e propostas sobre o tema, sem votar qualquer medida de forma isolada.

O PS questionou qual o pacote financeiro disponível para as medidas de combate aos efeitos sociais da inflação, mas “Carlos Moedas e a sua equipa nunca forneceram quaisquer dados e a informação necessária para poder avaliar que políticas podem ser assumidas pela autarquia”, disse à Lusa a vereadora socialista Inês Drummond.

Neste âmbito, a vereadora do BE, Beatriz Gomes Dias, defendeu que “o pacote de emergência para combater o aumento do custo de vida tem de ser robusto”, lembrando que medidas como os transportes públicos gratuitos ou os 4,4 milhões de euros para o Fundo de Emergência Social (FES) foram decididas antes da crise inflacionária, pelo que são necessárias novas formas de apoio.

O BE propôs um programa de apoio municipal às famílias, movimento associativo e empresas, com um conjunto de 16 medidas de emergência ao nível da habitação, atividade económica, cultura e transportes, nomeadamente o congelamento das rendas residenciais e dos espaços comerciais da câmara até 31 de dezembro de 2023 e a isenção de 50% das taxas, no segundo semestre deste ano, referente a mercados e atividades económicas não sedentárias, bancas e quiosques, e a ocupação da via pública, sob gestão da CML.

Para combater à inflação, a vereadora independente Paula Marques, do movimento político Cidadãos por Lisboa, sugeriu seis medidas, entre as quais a “não atualização do valor de renda nos arrendamentos municipais habitacionais e não habitacionais até 1.000 m2 para 2023” e a aplicação imediata de desconto extraordinário de 50% nas taxas de saneamento, de resíduos urbanos e adicional, indexadas a contratos de abastecimento doméstico de água dentro do município, até 31 dezembro de 2022.

Entre as propostas de Paula Marques, a aplicar até ao final deste ano, estão ainda o desconto extraordinário de 50% nos títulos de transporte público mensais no município, a residentes, e a aplicação imediata de desconto extraordinário de 50% nas atividades de componente de apoio à família, reforçando as transferências correspondentes para as juntas de freguesia.

Com disponibilidade para trabalhar em conjunto com os restantes elementos do executivo, os vereadores do PCP e do Livre também estão a preparar medidas para mitigar os efeitos da inflação na cidade.


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