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Câmara de Lisboa aprova programa “Recuperar +”, visando ajudar empresas e cidadãos

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou esta quarta-feira o programa “Recuperar +”, que visa o apoio às empresas, o Passe Cultural para jovens e idosos e a gratuitidade nas bicicletas Gira, com diferentes prazos de vigência até 2023, medidas adotadas de forma a combater a crescente inflação.

De acordo com o Correio da Manhã, o executivo da Câmara de Lisboa aprovou por unanimidade a proposta para a criação do programa, que irá viabilizar a atividade económica das empresas que detém dívidas impulsionadas pelo Covid-19, com uma verba de 12 milhões de euros. O projeto estava previsto no orçamento municipal para este ano, mas devido à Guerra na Ucrânia, acabou por ser inserido nas 22 medidas de combate à inflação.

Diogo Moura, vereador da Economia (CDS-PP), referiu-se ao programa como sendo uma linha de apoio a “fundo perdido” para as empresas afetadas pela pandemia e que tenham empréstimos a decorrer até ao final do ano.

O vereador explicou ainda o apoio é aplicado a “empresas com um volume de negócios até um milhão de euros em 2020, com uma quebra de faturação superior a 25% entre 2019 e 2020, e que tenham tido um aumento superior a 15% dos financiamentos bancários ou comerciais obtidos entre 2019, 2020 ou 2021”.

A proposta aguarda agora aprovação pela Assembleia Municipal de Lisboa, a quem a Câmara pediu “urgência”, esperando que o programa arranque “ainda em dezembro, início de janeiro”, tendo um período de vigência até junho de 2023, ou então, até ao término da verba. Posteriormente, haverá uma reavaliação do programa Recuperar +, de acordo com a situação económica da autarquia naquele momento.

Em relação ao Passe Cultural para jovens e idosos, proposta também assinada pelo vereador Diogo Moura, prevê o “alargamento da gratuitidade do acesso aos equipamentos culturais sob gestão direta da EGEAC aos jovens até 23 anos inclusive e aos maiores de 65 anos inclusive, residentes em Lisboa”.

A proposta foi também aprovada e irá vigorar entre entre um de dezembro de 2022 e 30 de junho de 2023, período em que os preços para a entrada em locais culturais se vão manter inalterados sob gestão direta da EGEAC, para os residentes lisboetas. A medida exclui a compra de bilhetes online. O Passe Cultural irá abranger acesso gratuito a 26 espaços culturais, entre os quais: teatros, museus, cinemas e galerias.

O executivo municipal aprovou também, com a abstenção do PS e os votos a favor dos restantes, uma proposta do vereador da Mobilidade, Ângelo Pereira (PSD), “a implementação, durante o 1.º trimestre de 2023, da medida de gratuitidade do sistema de bicicletas públicas partilhadas da cidade de Lisboa para os titulares do passe Navegante”.


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