Câmara de Grândola renova medidas e isenções extraordinárias de apoio às famílias, instituições e economia local
O executivo da Câmara Municipal de Grândola aprovou a renovação, pelo período de três meses, das Medidas Municipais Extraordinárias de Apoio à População, às Instituições e à Economia Local e Empresas, determinadas em março, e que visam ajudar as famílias do Concelho, as instituições e as empresas.
No âmbito dos “Apoios à População” foi aprovada a renovação das seguintes medidas:
- Comissão de Acompanhamento e Sala de situação/monitorização diária;
- Programa Grândola solidária para apoio à população idosa e dependente na aquisição de bens de 1.ª necessidade e medicamentos;
- Monitorização e Apoio aos Idosos inscritos nos programas de envelhecimento ativo;
- Apoio de emergência a famílias carenciadas devidamente assinaladas;
- Fornecimento de refeições aos alunos dos escalões A e B;
- Isenção do valor total da fatura dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos aos consumidores do tarifário social doméstico, nos meses de julho, agosto e setembro (3 meses);
- Isenção do pagamento das tarifas fixas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos para todos os consumidores domésticos nos meses de julho, agosto e setembro (3 meses);
- Isenção do pagamento das rendas das habitações sociais municipais nos meses de julho, agosto e setembro;
- Linha de Apoio Psicológico;
- Apoio a doentes infetados com COVID-19 sem suporte familiar;
- Espaços Polivalentes de Apoio de Emergência;
- Desinfeção e higienização regular de espaços públicos;
No quadro dos “Apoios às Instituições” o Município decidiu renovar as seguintes medidas:
- Disponibilização gratuita de alojamento a profissionais de saúde;
- Angariação de alojamento para profissionais de saúde junto dos empreendimentos turísticos do Concelho;
- Apoio Logístico à Unidade Local de Saúde;
- Angariação de apoios privados para reforço dos serviços de saúde e proteção civil;
- Apoio aos Bombeiros – fornecimento gratuito de refeições e fornecimento de EPIS;
- Apoio às IPSS – Manutenção dos apoios monetários definidos em protocolo;
- Fornecimento de EPIS e soluções desinfetantes às forças de segurança;
- Manutenção dos apoios previstos em protocolo para os Clubes e Associações, mesmo durante a paragem nas atividades, e Isenção dos clubes do pagamento de taxas de utilização dos equipamentos municipais referentes aos meses de julho, agosto e setembro;
- Atribuição de apoio financeiro extraordinário às Juntas de Freguesia para implementação de medidas de combate à Epidemia;
Quanto aos “Apoios à Economia Local e Empresas” foi hoje aprovada a renovação das seguintes medidas:
- Pagamento imediato a todos os fornecedores;
- Isenção do pagamento das tarifas fixas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos para todos os consumidores não domésticos nos meses de julho, agosto e setembro;
- Isenção até setembro do pagamento de taxas referentes à ocupação do espaço público e publicidade aos detentores de estabelecimentos comerciais;
- Isenção até setembro do pagamento de rendas espaços municipais arrendados ou concessionados;
- Divulgação nos meios municipais das empresas/serviços que se encontram em funcionamento.
- Elaboração e divulgação de manual de procedimentos de segurança para laboração nos próximos meses, em que se incentive o cumprimento de práticas seguras ao nível da saúde pública, segurança sanitária e combate ao contágio em ambiente de trabalho.
Fonte: Câmara Municipal de Grândola
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