Breve Retrato Social
Joana, trabalhadora intermitente, tem uma filha a frequentar o quarto ano do primeiro ciclo do ensino básico. Durante a pandemia COVID-19, teve que ir recolher-se em casa com a filhinha. Assim como quase toda gente. Joana não teve acesso ao apoio emergencial e temporário promovido pelo Estado. Assim como quase toda gente.
Luís trabalha há quinze anos a emitir recibos verdes e sempre contribuiu para a segurança social. Luís descobriu que não tem direito a receber o apoio para a sua subsistência e até o prezado momento desconhece o motivo.
Marília tem duas filhas. Mulher negra, trabalhadora imigrante, ficou desempregada no período de Estado de Emergência. O contabilista de Marília solicitou-lhe apoio através do preenchimento de formulário na Segurança Social Directa. Marília recebeu um valor de apoio que apenas dava para pagar a sua contribuição mensal para a Segurança Social enquanto trabalhadora independente. Marília alimenta a sua família com entreajuda solidária. Está à beira de perder a casa onde mora. As crianças não têm acesso às aulas virtuais. Marília não tem computador e muito menos internet em casa. Assim como muita gente.
Rodrigo trabalhador músico, esposo e pai, não se encaixa em nenhum dos apoios emergenciais para a salvaguarda do bem-estar social das pessoas durante a Pandemia COVID-19. Assim como muitos músicos, artistas de rua e, outros trabalhadores informais.
Afonso, técnico especializado, não tem apoio.
Marta, Advogada não tem apoio.
António, formador do IEFP, não tem apoio.
D. Maria e Sr. João e filhos, família numerosa, a viver no Concelho da Amadora, trabalharam anos, não têm apoio.
Lúcia, mulher a espera do estatuto enquanto refugiada, também não tem apoio.
Cátia e Tiago donos de um pequeno Restaurante, não têm apoio.
Assim como muita gente: intermitentes, independentes, informais, recém-desempregados, reformados sem reformas…
Crescem as filas para o acesso à alimentação na Estefânia, em Santa Apolónia… pessoas perplexas reencaminham fotografias via redes sociais.
Rosa tem 90 anos de vida. Não tem família por perto, mas há vizinhos a zelar por ela. Como estaremos nós, a geração dos 40, aos 90, se lá chegarmos?
Na Trafaria e em vários outros sítios, crianças receberam computadores via rede civil solidária a fim de que pudessem acompanhar as aulas virtuais. Mas há sítios no norte, onde falta a água e luz. Como as pessoas vão lavar as mãos com água e sabão para proteção contra o vírus?
Em muitas das comunidades racializadas são desenvolvidos apoios solidários de entre-ajuda. E por vezes há problemas de respostas por parte de instituições.
850 milhões de euros foram transferidos para o Novo Banco. No entanto, há pessoas que após três meses de espera de respostas da SS, sobre os seus pedidos de apoio
emergencial e temporário no âmbito do COVID-19, receberam respostas de indeferimento porque segundo a SS não se encaixam nos critérios.
Por mais que a Provedoria de Justiça tente fazer com que compreendam que as medidas de apoios criadas no âmbito do COVID-19, não são suficientes porque não são inclusivas, nossos governantes não demonstram conhecer de facto o terreno para o qual destina apoios. Dado que se conhecessem, cidadãs e cidadãos não estariam a ser tão maltratados durante esta pandemia.
Neste seguimento, o PEES surge neste retrato social aterrador, estando ainda longe de solucionar o PROBLEMA.
Ninguém em tempos de pandemia deveria de receber menos de 1 salário mínimo enquanto “apoios extraordinários e temporários”, muito menos ficar entregue ao Deus dará. Nem tão pouco receber apoios emergenciais e temporários no âmbito de uma pandemia, para serem cobrados, como se de empréstimos tratassem.
Falta Portugal possibilitar a todos (as), sem critérios de discriminação, o acesso aos seus direitos fundamentais, enquanto seres humanos que somos, durante todo o tempo em que esta pandemia durar. Assim possibilitará o movimento tão necessário para a economia. Ou não, porque todos e todas estamos bem e vamos ficar bem!
Será que um país do Sul poderá vir a dar um exemplo a nível mundial de que pessoas humanas são mais importantes do que o lucro exacerbado?
Recomendação da Provedoria de Justiça Portuguesa: http://www.provedor-jus.pt/site/public/archive/doc/2020_04_21_Rec_5_B_2020.pdf
PEES: https://pees.gov.pt/emprego
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