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Brasil: Suspeito de violar e engravidar sobrinha foi constituído arguido

A repercussão do caso nos meios de comunicação social locais reacendeu a polémica sobre o aborto no Brasil, país que possui legislação muito restritiva a esta prática.

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A justiça brasileira constituiu hoje arguido o homem suspeito de violar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, cidade localizada no interior do estado do Espírito Santo.

O homem, de 33 anos, tornou-se arguido por violação de vulnerável e, se condenado, poderá receber uma pena de 15 anos de prisão. Segundo a menina violada, o tio vinha cometendo abusos sexuais contra si há pelo menos quatro anos.

O caso, que chocou o Brasil foi divulgado no início do mês quando a vítima foi internada num hospital de São Mateus, com fortes dores abdominais, e os médicos constataram que estava grávida de três meses.

A Justiça brasileira autorizou a menina a passar por um procedimento de interrupção da gravidez, permitido no país apenas em casos de violação, se a gestante estiver em risco de morte ou quando o feto apresentar anencefalia (má formação do cérebro caracterizada pela ausência total do encéfalo e da caixa craniana do feto).

Para fazer o procedimento a menina foi transferida para um hospital na cidade de Recife, capital do estado de Pernambuco.

A repercussão do caso nos meios de comunicação social locais reacendeu a polémica sobre o aborto no Brasil, país que possui legislação muito restritiva a esta prática.

Vários ativistas pró e contra o aborto reuniram-se em frente ao hospital onde a menina interrompeu a gravidez e alguns grupos religiosos tentaram invadir a maternidade, chamando o médico e a menina de assassinos.

A ativista de extrema-direita Sara Giromini, que se autodenomina “Sara Winter”, divulgou a identidade da menina nas redes sociais, o que pode constituir uma infração penal e por isso a Justiça determinou que todas as suas publicações fossem excluídas.

Por sua vez, o Ministério Público Regional do Espírito Santo abriu um inquérito sobre supostas pressões de grupos religiosos, católicos e evangélicos, que tentaram persuadir a família e a criança a não realizar o aborto.

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