O Bloco de Esquerda (BE) quer pena de prisão para quem tente mudar a orientação sexual de outra pessoa. Na voz de Joana Mortágua, numa entrevista à TSF, a deputada abordou o tema, salientando que ainda há pessoas que pensem que a homossexualidade é uma ideia “antiquada e completamente ultrapassada”.
O partido deixa o alerta para um vazio jurídico que não protege os homossexuais em Portugal, sujeitos a terapias de conversão, seja por “profissionais” ou “grupos fundamentalistas”.
“Ainda há a ideia de que a identidade sexual e a identidade de género resultam de uma doença que pode ser tratada. É um atentado aos direitos humanos e, em algumas circunstâncias, pode até configurar um crime de tortura”, explica Joana Mortágua.
O partido submeteu agora um projeto de lei que visa o tema, no dia em que se assinalam 32 anos que foi retirada a homossexualidade da lista de doenças da Organização Mundial da Saúde, assinalado o Dia Internacional contra a Homofobia.
Propõe a pena de prisão até três anos ou pena de multa para “quem publicitar, facilitar, promover ou praticar esforços continuados, medidas ou procedimentos que visem alterar a orientação sexual de outra pessoa, a sua identidade de género ou expressão de género”.
A quem exercer tratamentos médico-cirúrgicos, a pena pode ir até dez anos, tendo o mínimo de dois.
Joana Mortágua acredita que o projeto de lei será aprovado, sendo um tema “com amplo consenso na sociedade”. Realça que “há vários países europeus que já têm legislações similares”.
Em 2022, as “terapias de conversão” ainda são uma realidade, alguns mesmos envolvendo práticas violentas.
“É absurdo e abusivo descrever as chamadas ‘práticas de reconversão’ como ‘terapêuticas’, pois, para além de não existir nada para ‘curar’, não correspondem a processos mediados por um profissional de saúde, baseados em conhecimento científico, e que tenham como objetivo melhorar o estado de saúde de uma pessoa”, aponta o BE no projeto de lei.
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