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BE questiona governo sobre falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal

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Em nota à comunicação social, o Bloco de Esquerda afirma que, para o Conselho Geral do Agrupamento, o rácio definido pelo Ministério da Educação é “irrealista no que se refere à atribuição de assistentes operacionais”.

O mesmo documento avança que o mapa de pessoal contempla uma globalidade de trinta e três assistentes operacionais. Estando efetivamente em funções, de acordo com ofício datado de 28 de outubro, vinte e sete assistentes operacionais distribuídos pelas seguintes escolas: ES de Alcácer do Sal, EB Pedro Nunes, EB de Olival Queimado e EB de Comporta. A Escola Básica de Palma e a Escola Básica de Casebres não têm assistentes operacionais do Ministério da Educação, tendo assistentes contratadas pela Câmara Municipal.

A falta de funcionários apresentada pelo Agrupamento para o BE não garante “a segurança dos espaços escolares”, bem como “a utilização dos vários serviços da escola, como o bar, o refeitório e a biblioteca”.

Avança mesmo com os seguintes dados, na Escola Secundária de Alcácer do Sal são “10 assistentes operacionais para 546 alunos” e que “o horário de funcionamento do bar e papelaria já chegou a ser reduzido para que as funcionárias executassem tarefas de limpeza e vigilância”. Já na Escola Básica Pedro Nunes, “12 assistentes operacionais para 348 alunos do 1º e 2º ciclo” e “o período de abertura do bar particularmente limitado às quartas-feiras e da biblioteca escolar às quartas-feiras e sextas-feiras”.

A situação, de acordo com o agrupamento citado na nota pelo BE, pode levar na “falta dois ou três assistentes na ES de Alcácer do Sal ou na EB Pedro Nunes” ao encerramento da escola em causa. Adiantando, que o número insuficiente de assistentes operacionais “coloca também em causa o acompanhamento dos oito alunos com necessidades específicas abrangidos pelo regime da Educação inclusiva”.

O Conselho Geral do Agrupamento e o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda questionaram o Ministério da Educação se tem conhecimento desta situação, e como irá proceder de modo a garantir a contratação do número de funcionários suficiente ao correto funcionamento do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, bem como da segurança da comunidade escolar.


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