ReportagemSeixal

Autarquia do Seixal procedeu à limpeza da lixeira depositada frente a propriedade privada

No passado mês de Junho o Diário do Distrito deu conta da situação de um proprietário de uma antiga pedreira que viu o acesso à sua propriedade impedido por despejos de lixos ilegais.

Dinis Pinto junto ao monte de lixo deixado à entrada da sua propriedade

A pedreira, situada no Pinhal Conde da Cunha, Seixal, está desactivada, mas os proprietários continuam a fazer visitas ao espaço, até por questões de segurança.

Foi numa dessas visitas que Dinis Pinto se deparou com o acesso totalmente coberto por detritos de vária ordem, desde móveis a livros, e até contentores de lixo.

Na altura apresentou queixa na PSP e aguardou a limpeza do espaço por parte dos serviços camarários, uma vez que se tratará de uma estrada municipal que termina na entrada da sua propriedade.

Também nessa altura, após a entrevista realizada no local, o Diário do Distrito contactou a autarquia, que viria a responder alguns dias depois explicando que «tem mantido uma especial atenção à deposição ilícita de resíduos em zonas não urbanas do município, nomeadamente zonas de florestas, as quais, pelas suas características, propiciam a ação dos prevaricadores que ali abandonam todo o tipo de resíduos.

A atuação municipal tem-se desdobrado em duas vertentes: ações regulares de fiscalização e ações especiais de recolha dos resíduos ilicitamente depositados.

A título de exemplo, nos anos de 2016 a 2019 foram recolhidos pelos serviços municipais um número crescente de toneladas de resíduos abandonados nos mais diversos locais: 2016 – 6149,80 toneladas; 2017 – 7356,59 toneladas; 2018 – 7808,95 toneladas; 2019 – 8582,37 toneladas.»

A autarquia indica ainda que «complementarmente, irá proceder à colocação de novos cartazes, salientando as coimas associadas às deposições ilícitas» e deixa o alerta de que «importa que outras entidades com competência nesta matéria, designadamente o SEPNA da GNR, tenham também um reforço da sua intervenção no município do Seixal».

Relativamente ao local, considerou que «dado que se trata de um caminho no interior de uma propriedade privada, também o seu proprietário não está isento de responsabilidades na tomada de medidas que impeçam estas situações, entre as quais se conta a obrigação genérica de manter limpa a sua propriedade».

Apesar desta consideração, o local de depósito não ocorreu em propriedade privada, e também este local tem sido utilizado no passado para este tipo de deposições, como pode ser constatado numa pesquisa pelo Google Maps, com imagem tirada em 2019.


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